Editais, Licitações e Contratos
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Confira abaixo os resultados da sua pesquisa.
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Acessar | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00065/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento de produtos de bomboniere visando atender as necessidades das secretarias da prefeitura do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 22/09/2025 | 22/09/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de Obra de operador de maquinas pesadas, tratores, motoniveladora, retroescavadeira, par carregadeira e rolo compactador devidamente habilitados com comprovação por certificados de operação das referidas máquinas e motorista para caminhões trucados devidamente habilitado na categoria D visando atender a demanda dos serviços desejado pela secretaria de infra estrutura do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal | 19/09/2025 | 03/10/2025 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°065/2025 | AVISO DE DISPENSA | Contratação de empresa para fornecimento de produtos de bomboniere visando atender as necessidades das secretarias da prefeitura do município de Diamante/PB. | 16/09/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2025 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a pavimentação e adequação de estradas vicinais no município de Diamante-PB, sob no número de repasse nº1072594-16, nº-Sincov 904015 | 05/09/2025 | 19/09/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | CONTRATO | PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 064/2025 - EXTRATO DE | Locação de 01 (um) veículo do tipo van, em tempo integral, (secretaria de saúde), com capacidade de 19+1 ocupantes, movido à diesel, emplacado, com ar-condicionado revisado, bom estado de conservação com no máximo 05 anos de uso, para fazer o transporte dos pacientes do TFD (tratamento fora do domicílio), deste município, com despesas com manutenção preventiva, seguro total por conta da contratada, combustível e motorista por conta da contratante, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, d | 29/08/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de caminhão com coletor compactador de lixo de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade, ano de fabricação do caminhão e do compactador de no máximo de 03 (três) anos de uso, com motorista, manutenção preventiva, corretiva e combustível por conta da contratada. Equipado com todos os equipamentos necessários para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), para entrega dos resíduos coletados diretamente no aterro sanitário | 29/08/2025 | 15/09/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | locação de veículos tipo passeio para atender às necessidades de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e da equipe médica dos PSFs de Vila Vazante e Comunidade Quilombola Barra de Oitis na cidade de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 27/08/2025 | 11/09/2025 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00064/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de 01 (um) veículo do tipo van, em tempo integral, (secretaria de saúde), com capacidade de 19+1 ocupantes, movido à diesel, emplacado, com ar-condicionado revisado, bom estado de conservação com no máximo 05 anos de uso, para fazer o transporte dos pacientes do TFD (tratamento fora do domicílio), deste município, com despesas com manutenção preventiva, seguro total por conta da contratada, combustível e motorista por conta da contratante, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, d | 18/08/2025 | 18/08/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00063/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de equipamentos e material permanente para suprir a necessidade da secretaria de educação e Centro de Referência da Assistência Social do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/08/2025 | 14/08/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de diversos medicamentos psicotrópicos para atender este município, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021 | 13/08/2025 | 27/08/2025 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00035/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021 | 13/08/2025 | 27/08/2025 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços ao setor público de natureza consultiva, com condão assistencialista, oferecendo atendimento consultivo a população, em especial aos mais carentes, para dá-lhes orientação e esclarecimento sobre todas as demandas de direito, com plantões de atendimento a cada 15 dias, atendendo assim a demanda da Secretaria de Assistência Social de Diamante PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. | 08/08/2025 | 08/08/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica exclusivamente direcionados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Diamante/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. | 07/08/2025 | 07/08/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00062/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Locação emergencial de 01 (um) veículo (caminhão tipo pipa), com capacidade mínima de 10 mil litros, com manutenção e condutor pelo contratado e combustível pela contratante para o transporte de água potável para o consumo humano, às comunidades carentes da Zona Rural do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 30/07/2025 | 30/07/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°062/2025 | Aviso de Dispensa | presente Termo de Referência para a locação emergencial de 01 (um) veículo (caminhão tipo pipa), com capacidade mínima de 10 mil litros, com manutenção e condutor pelo contratado e combustível pela contratante para o transporte de água potável para o consumo humano, às comunidades carentes da Zona Rural do município de Diamante/PB. | 25/07/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de empresa especializada na aplicação de cursos de curta duração voltados à capacitação de servidores públicos municipais, promovendo o desenvolvimento técnico, humano e institucional no âmbito da gestão educacional com modalidades EAD e Presencial atendendo as necessidades do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021 | 24/07/2025 | 07/08/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00034/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos para a elaboração do remapeamento da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 24/07/2025 | 07/08/2025 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00061/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento de placas e adesivos, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 23/07/2025 | 23/07/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00059/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para o fornecimento de material de informática e CFTV para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 23/07/2025 | 23/07/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00058/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para executar a construção de 02 (duas) praças localizadas nos (sítio assentamento lampião e sítio várzea nova no município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 23/07/2025 | 23/07/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00032/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado as diversas secretarias do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 21/07/2025 | 31/07/2025 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°061/2025 | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA | Constitui o objeto do presente Termo de Referência para a Contratação de empresa para fornecimento de placas e adesivos, para atender as necessidades do município de Diamante/PB. | 16/07/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°059/2025 | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA | contratação de empresa para o fornecimento de material de informática e CFTV para atender as necessidades do município de Diamante/PB, | 16/07/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2025 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a construção do centro de reabilitação para crianças especiais do município de Diamante/PB. | 04/07/2025 | 18/07/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2025 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a reforma da quadra de esportes Geovane Mangueira na escola mestre Mandu no município de Diamante/PB. | 02/07/2025 | 18/07/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de medicamentos que não compõe o elenco da assistência farmacêutica básica, com maior percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação do mercado de medicamentos da agencia nacional de vigilância sanitária (CMED/ANVISA) para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021 | 30/06/2025 | 10/07/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à saúde, com fornecimento de profissionais para atendimento na Policlínica Municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021 | 30/06/2025 | 15/07/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 14 de junho de 2025, com duração de 01:20hrs (uma horas e vinte minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (DEYVIN SAMPAIO), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 | 26/05/2025 | 26/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco, sonorização, iluminação, banheiros, gerador de 260kva para os tradicionais eventos festivos do município de diamante para o exercício de 2025, atendendo a necessidade do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 26/05/2025 | 09/06/2025 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros e esquadrias de alumínio, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021 | 26/05/2025 | 06/06/2025 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição de baterias automotivas de diversas amperagens para manutenção da frota de veículos e máquinas de acordo com a necessidade da frota municipal do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021 | 26/05/2025 | 06/06/2025 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. Locação de 01 (um) veículo com motorista, manutenção e seguro por conta da contratada, combustível por conta do contratante, para ficar disposição da secretaria de assistência social do município, em tempo integral, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 20/05/2025 | 03/06/2025 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00056/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de estrutura de festas para as festividades tradicionais do são João de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 15/05/2025 | 15/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°056/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Locação de estrutura de festas para as festividades tradicionais do são João de Diamante- PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 12/05/2025 | 13 maio de 2025 a 15 de maio de 2025, | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | locação de 02 (dois) veículo com motorista, devidamente habilitado, para ficar à disposição da secretaria de assistência social e da secretaria de saúde do município, em tempo integral, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 12/05/2025 | 26/05/2025 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00055/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de geração e envio das Informações de SST ao E- social com o envio dos eventos S- 2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e S-2240: Condições Ambientais de Trabalho para a Prefeitura Municipal de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 10/05/2025 | 10/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Constitui objeto do presente instrumento a contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 14 de junho de 2025, com duração de 01:20hrs (uma horas e vinte minutos) e horário de início a combinara entre as partes, com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (JAPAOZIN), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 | 08/05/2025 | 08/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 13 de junho de 2025, com duração de 01:40hrs (uma horas e quarenta minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (BANDA LUAN DOUGLAS), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 | 08/05/2025 | 08/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para o Instituto de Previdência Social e para o Município de Diamante-PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores | 08/05/2025 | 08/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00054/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material hidráulico para suprir a necessidade do Município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 07/05/2025 | 07/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°055/2025 | Aviso de Dispensa | Constitui o objeto do presente Termo de Referência para a Prestação de serviços de geração e envio das Informações de SST ao E- social com o envio dos eventos S- 2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e S-2240: Condições Ambientais de Trabalho para a Prefeitura Municipal de Diamante - PB. | 06/05/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021 | 06/05/2025 | 20/05/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de materiais de expediente destinados a diversas secretarias do municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021 | 06/05/2025 | 20/05/2025 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00052/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias para ornamentação do período junino e são João do Município de Diamante/PB 2025, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 25/04/2025 | 25/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00053/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em manutenção e formatação de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/04/2025 | 23/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°052/2025 | AVISO DE DISPENSA | Constitui o objeto do presente Termo de Referência para contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias para ornamentação do período junino e são João. | 16/04/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 16/04/2025 | 30/04/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00049/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, desinsetização, desratização e desalojamento de aves e morcegos nas áreas internas e externas de 25 prédios do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 15/04/2025 | 15/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00050/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição de carteiras escolares universitário para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 15/04/2025 | 15/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00051/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de Consultoria com base de sistemas gerenciais e apoio pedagógico para análise na melhoria de desempenho dos alunos da rede do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 15/04/2025 | 15/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 003/2025 | CREDENCIAMENTO N° | contratação de empresa visando realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/04/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2025 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB | 11/04/2025 | 11/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°051/2025 | AVISO DE DISPENSA | Constitui o objeto do presente Termo de Referência para a contratação de consultoria com base de sistemas gerenciais e apoio pedagógico para análise na melhoria de desempenho dos alunos da rede do município de Diamante - PB. | 09/04/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°049/2025 | AVISO DE DISPENSA | Constitui o objeto do presente Termo de Referência para a contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, desinsetização, desratização e desalojamento de aves e morcegos nas áreas internas e externas de 25 prédios do município de Diamante | 09/04/2025 | 10 abril de 2025 a 14 de abril de 2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°050/2025 | AVISO DE DISPENSA | Aquisição de carteiras escolares universitário para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Diamante - PB. | 09/04/2025 | 10 abril de 2025 a 14 de abril de 2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00048/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços especializados em Busca Ativa, Monitoramento e Avaliação na Atenção Primária à Saúde (APS), com disponibilização de plataforma digital para acompanhamento de indicadores, além da hospedagem do sistema e-SUS PEC online, incluindo suporte técnico, treinamento e reuniões quadrimestrais. A contratação tem por finalidade apoiar o Município de Diamante-PB na qualificação da APS, no cumprimento das exigências do cofinanciamento federal (Portaria nº 3.493/2024) e na maximização d | 08/04/2025 | 08/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00041/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, bolos, tortas e etc... Para atender as necessidades do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 08/04/2025 | 08/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00047/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | A contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 04/04/2025 | 04/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 007/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | CONFECÇÃO DE QUADROS (PARLAMENTARES POR MANDATOS) EM ACM E VIDRO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB. | 03/04/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00044/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de 1500kg peixe fresco tipo Tilápia, in natura para atender necessidade da população carente das zonas urbana e rural do município de Diamante/PB, por ocasião da Semana Santa /2025. A entrega deverá ser realizada na sede da Secretaria de Assistência Social e na Secretaria de Agricultura do Município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 03/04/2025 | 03/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição medicamentos para farmácia básica do município de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 03/04/2025 | 03/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°048/2025 | AVISO DE DISPENSA | Termo de Referência à contratação de serviços especializados em Busca Ativa, Monitoramento e Avaliação na Atenção Primária à Saúde (APS), com disponibilização de plataforma digital para acompanhamento de indicadores, além da hospedagem do sistema e-SUS PEC online, incluindo suporte técnico, treinamento e reuniões quadrimestrais. | 02/04/2025 | 03 de abril de 2025 a 07 de abril de 2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°041/2025 | AVISO DE DISPENSA | Constitui o objeto do presente contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, bolos, tortas e etc. | 02/04/2025 | 041/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°047/2025 | AVISO DE DISPENSA | Constitui o objeto do presente Termo de Referência para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para suprir a necessidade do município de Diamante-PB. | 31/03/2025 | 01 abril de 2026 a 03 de abril de 2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°039/2025 | AVISO DE DISPENSA | Constitui o objeto do presente à aquisição medicamentos para farmácia básica do município de Diamante — PB. | 31/03/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 13 de junho de 2025, com duração de 80 (oitenta minutos), com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (BANDA CALCINHA PRETA), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 | 28/03/2025 | 28/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°044/2025 | DISPENSA | para a aquisição de 1500kg peixe fresco tipo Tilápia, “in natura” para atender necessidade da população carente das zonas urbana e rural do município de Diamante/PB, por ocasião da Semana Santa /2025. | 28/03/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 14 de junho de 2025, com duração de 01:45hrs (uma hora e quarenta e cinco minutos), com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (LITTO LINS), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 28/03/2025 | 28/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00043/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de 01 (um) veículo tipo van, a diesel, com condutor, ar condicionado, emplacado, revisado, bom estado de uso e conservação para ficar à disposição da secretaria municipal de educação do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 27/03/2025 | 27/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00046/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de fogos de artifícios para as festividades do município de Diamante/PB do ano de 2025, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 26/03/2025 | 26/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00045/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de profissional com comprovada aptidão técnica na área administrativa para prestar serviço de assistência à Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, pelo período de 09 meses para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/03/2025 | 21/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais ou similares e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, nos veículos que compõem a frota da prefeitura municipal, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 20/03/2025 | 04/04/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, sob do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/03/2025 | 19/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2025 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB | 18/03/2025 | 18/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 06 de junho de 2025, com duração de 02h00 (duas horas), com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (NONATO NETO E BANDA), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00034/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria, em particular à secretaria municipal de Assistência Social do Município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 14 de junho de 2025, com duração de 01:30hrs (uma horas e trinta minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (BANDA LÍBANOS), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 10/03/2025 | 10/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2025 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE/PB | 10/03/2025 | 10/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00040/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de apoio administrativo (digitação) e serviços técnicos (Gestão Pública) auxiliando o setor de empenho da prefeitura municipal de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00035/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/03/2025 | 10/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de 500 (quinhentas) cestas básicas destinadas a doação a população carente do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2025 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | Construção de complexo esportivo no município de Diamante-PB, através do recurso federal contrato de repasse nº 1083800-33, SINCOV nº 930623 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de madeira, ferragem e pré-moldados, até o final do exercício de 2025, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/03/2025 | 20/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de projeto pedagógico para atender a demanda da secretaria de educação do município de Diamante/PB, conforme lei 14.133/21 e alterações posteriores. | 10/03/2025 | 20/03/2025 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de kits de material didático de apoio pedagógico e recomposição escolar, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, composto por livros didáticos, plataforma de ensino digital, formação continuada a distancia para os professores e anexos de atividades complementares para atender a demanda da secretaria de educação do município de Diamante-PB, conforme lei 14.133/21 e alterações posteriores. | 10/03/2025 | 20/03/2025 14:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de uma empresa especializada para lavar a frota de veículos do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 10/03/2025 | 21/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviço de acolhimento, apoio, fornecimento de refeições, estadia e encaminhamento/deslocamento na cidade de João Pessoa - PB, de pessoas carentes do município de Diamante - PB, que estejam em efetivo tratamento de saúde em hospitais, maternidades, ou outras unidades de saúde, cujos serviços, ante a complexidade terapêutica sejam ofertados sejam ofertados apenas na cidade de João Pessoa PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condi | 10/03/2025 | 25/03/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material médico odontológico para suprir as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 07/03/2025 | 07/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°037/2025 | AVISO DE DISPENSA | contratação de empresa para o fornecimento parcelado de 500 (quinhentas) cestas básicas destinadas a doação a população carente do município de Diamante/PB. | 06/03/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | AVISO DE DISPENSA N°037/2025 | contratação de empresa especializada para o fornecimento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Diamante/PB. | 06/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de um poço artesiano localizado no Sítio Antas, Diamante/PB, para fins de recolhimento de água no carro pipa em abastecimento das comunidades rurais, com 04 (quatro) cargas dágua por dia para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/03/2025 | 06/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 28/02/2025 | 17/03/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais, todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/02/2025 | 26/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2025, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/02/2025 | 11/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Diamante PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/02/2025 | 11/03/2025 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços ao setor público de natureza consultiva, com condão assistencialista, oferecendo atendimento consultivo a população, em especial aos mais carentes, para dá-lhes orientação e esclarecimento sobre todas as demandas de direito, com plantões de atendimento a cada 15 dias, atendendo assim a demanda da Secretaria de Assistência Social de Diamante PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. | 25/02/2025 | 25/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 029/2025 | Aviso de Dispensa N° | locação de um poço artesiano localizado no Sítio Antas, Diamante/PB, para fins de recolhimento de água no carro pipa em abastecimento das comunidades rurais, com 04 (quatro) cargas d'água por dia para suprir a necessidade do município de Diamante-PB. | 24/02/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 028/2025 | Aviso de Dispensa N° | Constitui o objeto do presente Termo de Referência à aquisição de material médico odontológico para suprir as necessidades do município de Diamante/PB | 24/02/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em exames especializados de ultrassom para suprir a necessidade do município de Diamante/PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/02/2025 | 07/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui |
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