A Prefeitura de Diamante publicou nesta segunda-feira (4), o decreto nº 012-2020 que prorroga até o dia 18 de maio, todas as medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavírus. Deste modo, permanece suspensa a realização de eventos e feira livre na cidade e mantém o fechamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniências, entre outros, estabelecimentos.Clínicas médicas, laboratórios, farmácias, supermercados e lojas de materiais de construção e produtos para casa atacadistas e varejistas, minimercados, mercearias e afins, padarias, açougues, peixarias, postos de combustíveis, e operações de delivery podem funcionar, no entanto, observando as recomendações de higientização e distanciamento entre funcionários e clientes.
O documento também estabelece que os laboratórios da rede privada que realizam exames laboratoriais de RT-PCR para a detecção do SARS-CoV-2 ficam obrigados a realizar um cadastramento na Vigilância Epidemiológica Municipal no prazo máximo de 24h, informando a metodologia aplicada, os responsáveis pela execução do exame, a unidade de execução, os insumos utilizados e outras informações que sejam de interesse epidemiológico nacional e/ou local.
Ainda de acordo com o decreto, o descumprimento de qualquer medida pode acarretar na aplicação de multas, ou, até mesmo na suspensão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos.
Decreto nº 012-2020
