Orçamento Participativo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Meet

R:Possidônio José da Costa, 58- Centro | CEP: 58.994-000
Telefone.: 83 99811-5297
prefeitura@diamante.pb.gov.br ouvidoria@diamante.pb.gov.br
CNPJ: 08.942.229/0001-57

Legislação Municipal

CÓDIGOS
DECRETOS
ESTATUTOS
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI ORGÂNICA
LEIS MUNICIPAIS
PORTARIAS
REQUERIMENTOS

Legislação Estadual

CONSTITUIÇÃO
LEGISLAÇÃO TJPB
LEIS ESTADUAIS
PB PREVIDÊNCIA

Legislação Federal

DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
LEI COMPLEMENTAR 131-2009 - TRANSPARÊNCIA

ATENÇÃO

Você está sendo redirecionado para outra página que possuí as informações solicitadas.
Se estive ciente disso, confirme.

Quero Ir