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27/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 526/2024
EMENTA- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO ESTACIONAMENTO, EM CONSTRUÇÃO,
LOCALIZADO NA RUA VICE-PREFEITO
FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA DINIZ
DE ESTACIONAMENTO BERENICE
FIGUEIREDO DE SOUSA. -
27/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 525/2024
Dispõe sobre afixação do Subsídio do
Prefeito, Vice-prefeito, Secretários
Municipais e Vereadores para Legislatura
2025/2028. -
01/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 524/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
E AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE
BENS MÓVEIS ESPECÍFICOS SEM
MAIS SERVENTIA PARA A CAMARA
MUNICIPAL DE DIAMANTE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/03/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 523/2024
REDIFINE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE MO-
TORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS DO QUA-
DRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS. -
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 522/2024
EMENTA: INSTITUI MUDANÇA DE
| RUA PROJETADA LOCALIZA NO
7 SANTA CECILIA PARA RUA JOAO
CAMPOS SOBRINHO. -
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 521/2024
Dispõe sobre a contratação
por tempo determinado para
atender a necessidade temporária
de Excepcional Interesse Público, no
âmbito da Câmara Municipal de
Diamante e dá outras providências. -
30/08/2024 - LEI MUNICIPAL N 993/2024
Autoriza a abertura de Crédito Mpostvas
Especial ao Orçamento vigente de
2024 visando inclusão de dotação 02041 - Fundo Municipal de Saúde
para utilização de recursos oriundos a Saúde pis -
19/08/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 532/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍMO DE —
DIAMANTE. PARA O EXERCÍCIO. -
15/07/2024 - LEI MUNICIPAL N 528/2024 - LDO DE 2025
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15/07/2024 - LEI MUNICIPAL N 527/2024
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15/07/2024 - LEI MUNICIPAL N 529/2024
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27/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 595/2024
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21/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 526/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO ESTACIONAMENTO, EM CONSTRUÇÃO,
LOCALIZADO NA RUA VICE-PREFEITO
FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA DINIZ
DE ESTACIONAMENTO BERENICE
FIGUEIREDO DE SOUSA. -
25/03/2024 - LEI COMPLEMENTAR N°523/2024
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13/03/2024 - LEIMUNICIPAL Nº521/2024
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11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 518/2024
CONCEDE REAJUSTE A CLASSE DO
IMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS. -
13/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 520/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM
CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA COMUNIDADE CABANO, DE
PRAÇA MARIA FRANCELINA PEREIRA GOMES. -
13/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 519/2024
EMENTA - DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM
CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA
RUA ANTÔNIO FRANCO, DE
PRAÇA JOSÉ LOURÊNCIO. -
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 517/2024
ABRE CREDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS
QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS -
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 522/2024
INSTITUI MUDANÇA DE
RUA PROJETADA LOCALIZA NO
SANTA CECILIA PARA RUA JOÃO
CAMPOS SOBRINHO. -
26/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 516/ 2024
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