Concurso público
31/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR N° 547/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS
QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/03/2025 - LEI MUNICIPAL No 545/2025
“REFORMULA O PROGRAMA DE OLHO NO FUTURO, DISPONDO
SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA PARA UNIVERSITÁRIOS, TRATA DO
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
31/03/2025 - LEI MUNICIPAL No 546/2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente
de 2025 visando inclusão de dotação para utilização de
recursos oriundos de precatório Fundef.
28/04/2025 - LEI MUNICIPAL N° 549/2025
Ratifica a Alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região do Vale do Piancó – CISVAP e autoriza a
permanência do munícipio de Diamante-PB como ente
consorciado e das outras providências.
10/02/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 540/2025
Autoriza remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentarias aprovadas na lei orçamentaria para o exercício de 2025, e seus créditos adicionais, e da outras providências.
12/02/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 541/2025
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
31/03/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 548/2025
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ONH
MUDA SERTÃO, COM SEDE EM DIAMANTE, PARAÍBA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.