| Prefeitura Municipal |
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DV00033/2026 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO No |
A Prefeitura Municipal de Diamante manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na
contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO; de peixe fresco tipo Tilápia, in natura para atender necessidade da população carente das zonas urbana
e rural do município de Diamante/PB, por ocasião da Semana Santa /2026: Conforme Termo de referência em anexo em sua
discrição do item. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Possidônio José da Costa, 58 - Centro - Diamante - PB, ou acessando:
www.diamante.pb.gov.br. A referida comissão receberá as propostas até o dia 25 de março de 2026, nos horários e endereço
abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@diamante.pb.gov.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal no 14.133/21; Lei Complementar no 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (***) ******. |
19/03/2026 |
| AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
Edital |
