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Editais, Licitações e Contratos

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Resultados

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ORDEM DATA Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital Acessar
1736996400 Prefeitura Municipal 1 00012/2025 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov (antigo SICONV), SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos 16/01/2025 16/01/2025 Edital Clique Aqui
1736996400 Prefeitura Municipal 1 00011/2025 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de medicamentos que não compõe o elenco da assistência farmacêutica básica, com maior percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação do mercado de medicamentos da agencia nacional de vigilância sanitária (CMED/ANVISA) para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 16/01/2025 16/01/2025 Edital Clique Aqui
1736942400 Prefeitura Municipal 1 005/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais ou similares e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, nos veículos que compõem a frota da prefeitura municipal, que obedecera às disposições da Lei Federal nº 14133 de 0 de abril de 2021 15/01/2025 04/02/2025 Edital Clique Aqui
1736942400 Prefeitura Municipal 1 Nº002/2025 DISPENSA locação de um veículo moto para atender o gabinete do prefeito do município de Diamante -PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. 15/01/2025 15 janeiro de 2025 a 20 de Janeiro de 2025 Edital Clique Aqui
1736910000 Prefeitura Municipal 1 00021/2025 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação, total ou parcial, de serviços de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motorista, psicólogo, psicopedagogo, vigilante, Assistente Social, recepcionista, para prestarem serviços à Prefeitura Municipal de Diamante e na Policlínica Municipal Dr. George em Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 15/01/2025 15/01/2025 Edital Clique Aqui
1736856000 Prefeitura Municipal 1 001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Locação de veiculos para transporte de profissionais e usuários da saúde, transportando da zona urbana a zona rural do município de Diamante -PB, que obedecera às disposições do art. /5, IJ. da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abnil de 2021. 14/01/2025 Edital Clique Aqui
1736823600 Prefeitura Municipal 1 00001/2025 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Locação de veículos para transporte de profissionais e usuários da saúde, transportando da zona urbana a zona rural do município de Diamante -PB 14/01/2025 14/01/2025 Edital Clique Aqui
1736769600 Prefeitura Municipal 1 016/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contabil ao setor de recursos humanos, com informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E - SOCIAL, DCTF, DCTFWEB, DIRF, RAIS e outros, como também o acompanhamento da regularidade do município junto aos órgãos fiscalizadores. atendendo as necessidades do município de Diamante'PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abnil de 2021. 13/01/2025 Edital Clique Aqui
1736510400 Prefeitura Municipal 1 011/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Aquisição de medicamentos que não compõe o elenco da assistência farmacêutica básica, com maior percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação do mercado de medicamentos da agencia nacional de vigilância sanitária (CMED:ANVISA) para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante:PB, que o obedecera às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 10/01/2025 Edital Clique Aqui
1736510400 Prefeitura Municipal 1 014/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Diamante-PB, incluindo zona rural e região; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em “spot” de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos de carater informativo, divulgação de relatórios e outros, obras, serv 10/01/2025 Edital Clique Aqui
1736510400 Prefeitura Municipal 1 N°012/2025 AVISO DE DISPENSA Constitui o objeto do presente Termo de Referência para a contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, Junto aos sistemas: Transferegov, (antigo SICONV), SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. 10/01/2025 13 de janeiro de 2025 a 15 de janeiro de 2025 Edital Clique Aqui
1736510400 Prefeitura Municipal 1 009/2025 AVISO DE DISPENSA Constitui o objeto do presente Termo de Referência para a aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Municipio de Diamante:PB. 10/01/2025 Edital Clique Aqui
1736510400 Prefeitura Municipal 1 011/2025 AVISO DE DISPENSA Constitui o objeto do presente Termo de Referência para a aquisição de medicamentos que não compõe o elenco da assistência farmacêutica básica, com maior percentual de desconto, constante na tabela - Forma da câmara de regulação do mercado de medicamentos da agencia nacional de vigilância sanitária (CMED ANVISA) pala atender â demanda da secretaria de saúde do município de Diamante:PB. 10/01/2025 13 de jameiro de 2025 a 15 de janeiro de 2025 Edital Clique Aqui
1736391600 Prefeitura Municipal 1 02001/2025 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa visando Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo para o Instituto de Previdência de Diamante/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. 09/01/2025 09/01/2025 Edital Clique Aqui
1736391600 Prefeitura Municipal 1 02002/2025 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa visando a prestação de serviços contábeis para o Instituto de Previdência de Diamante/PB, com especialização em contabilidade e gestão pública, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores 09/01/2025 09/01/2025 Edital Clique Aqui
1736337600 Prefeitura Municipal 1 00001/2025 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Diamante PB, realizando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos preferencialmente no setor de licitações e contratos, assessoria; consultoria, emissão de pareceres jurídicos para todas as secretarias, exceto a secretaria de educação, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores 08/01/2025 08/01/2025 Edital Clique Aqui
1736337600 Prefeitura Municipal 1 00003/2025 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) tratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica com vistas ao acompanhamento de processos judiciais e/ou administrativos, junto ao tribunal de contas do estado da Paraíba, tribunal de justiça do estado ( i e 2 instância), Ministério Público, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, bem como acompanhamento de ações junto ao Supremo Tribunal de Federal e Superior Tribunal de Justiça, com fundamento art. 74, no inciso III da lei 14.133/21 e a 08/01/2025 08/01/2025 Edital Clique Aqui
1736337600 Prefeitura Municipal 1 00004/2025 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para o município de Diamante- PB, com fundamento art. 74, no inciso III da lei 14.133/21 e alterações posteriores 08/01/2025 08/01/2025 Edital Clique Aqui
1736337600 Prefeitura Municipal 1 Nº001/2025 DISPENSA Locacação de veículos para transporte de profissionais & usuários da saúde, transportando da zona urbana a zona rural do municipio de Diamante -PE. 08/01/2025 09 jameiro de 2025 a 13 de Janeiro de 2025 Edital Clique Aqui
1736305200 Prefeitura Municipal 1 00002/2025 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação dos serviços de assessoria jurídica para o Município de Diamante/PB fundamentado no art. 74, inciso Ill da Lei 14.133/21 e alterações posteriores 08/01/2025 08/01/2025 Edital Clique Aqui
1736132400 Prefeitura Municipal 1 00077/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) A contratação da empresa para a realização de palestras e oficinas abrangendo diversas temáticas, incluindo pessoal, deslocamento, hospedagem, insuetos e equipamentos necessários à execução da ação. Com disponibilidade de 80 horas distribuídas para até 25 vagas por turma conforme previsto no termo de referência e cronograrna de execução para usuários, profissionais engajados em atividades de acolhimento e gestão a serem atendidos através desta secretaria, na cidade de Diamante/PB, que obedecerá 06/01/2025 06/01/2025 Edital Clique Aqui

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