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2018
26/12/2018 -
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIANANTE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
19/12/2018 -
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
14/08/2018 -
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DO SALÁRIO MÍNIMO DO PISO DO MAGISTÉRIO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNCIPAL
14/05/2018 -
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
02/05/2018 -
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
02/05/2018 -
MANTEM ALÍQUOTA PATRONAL DE QUE TRATA O DECRETO 040/2016 E ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
02/05/2018 -
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL