PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2021
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28/12/2021 - LEI N°453/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0242/2005 ALTERADA PELA LEI Nº 426/2020, PARA DISPOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO IPMD- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB, NOS
TERMOS DA PORTARIA Nº 19.451, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. -
28/12/2021 - BOLETIM OFICIAL - LEI N°453/2021
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28/12/2021 - LEI N°452/2021
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO RATERIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
27/09/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA N°443/2021
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27/09/2021 - LEI N°442/2021
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de DIAMANTE, para o exercício de 2022, e das outras providências -
29/11/2021 - LEI N°450/2021
AUTORIZ A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/11/2021 - LEI N°449/2021
NOMEIA A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA BA BARRA DE OITIS, COM NOME DE PROFESSORA MARIA DAGUIA GRANDE DELFINNO -
15/11/2021 - LEI N°448/2021
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEIN. 201/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
15/11/2021 - LEI N°447/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEITURA, AUTORIZA AS PREMIAÇÕES PREVISTAS NO REGULAMENTO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. -
27/09/2021 - LEI N°446/2021
DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO
PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTES - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
27/09/2021 - LEI N°445/2021
Dispõe sobre a reestruturação peral dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Diamante, estado da Paraiba revogando a lei 421:2019, e dando outras providencias.
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28/12/2021 - LEI N°452/2021
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO RATERIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
27/09/2021 - LEI N°444/2021
MODIFICA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019 -
27/09/2021 - LEI N°446/2021
DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR IV (DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PROVIDÊNCIAS -
27/09/2021 - LEI N°445/2021
Dispõe sobre a reestruturação peral dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Diamante, estado da Paraiba revogando a lei 421:2019, e dando outras providencias. -
27/09/2021 - LEI COMPLEMENTAR N°444/2021
MODIFICA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019 -
27/09/2021 - LEI ORÇAMENTARIA N°443/2021
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27/09/2021 - LEI N°442/2021
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de DIAMANTE, para o exercício de 2022, e das outras providências -
27/09/2021 - LEI N°441/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTE, PARA O PERÍODO 2022 à 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
13/09/2021 - LEI N°440/2021
DEFINE NORMAS TRANSITÓRIAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO SAMU CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 017/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/09/2021 - LEI N°439/2021
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA É DO ADOLESCENTE, INSTITIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DE DIAMANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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