Publicações

Créditos Adicional especial ao Orçamento vigente para fins que
menciona e dá outras providências.

“INSTITUI DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA
UNIVERSITÁRIOS PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO
PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE OLHO NO FUTURO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA UNIVERSITÁRIOS PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO Art: 3º MUNICÍPIO DE DIAMANTE E
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DECREDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO DE DIAMANTE,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MUDANÇA DE NOME DA TRAVESSA DO COMÉRCIO
PARA BASÍLIO ALVEZ NETO.

ALTERA O NOME DA RUA ANTONIO VICENTE PARA AVENIDA VICE-PREFEITO
FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de
débitos do Município de Diamante com seu Regime
Próprio de Previdência Social — RPPS, de que trata a
Emenda Constitucional nº 113, de 2021.

ADEQUA O SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPAL E ESTABELECE
REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE DIAMANTE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.