Legislação Municipal
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2017
28/11/2017 - Lei Municipal n° 395-2017
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
28/11/2017 - Lei Municipal n° 396-2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021
28/11/2017 - Lei Municipal n° 397-2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/11/2017 - Lei Municipal n° 398-2017 (1)
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS
28/11/2017 - Lei Municipal n° 399-2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO DA ZONA URBANA DE DIAMANTE-PB
11/09/2017 - Lei Municipal n° 393-2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE-CMJ
11/09/2017 - Lei Municipal n° 394-2017
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA DE DIAMANTE/PB
19/06/2017 - Lei Municipal n° 390-2017
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/05/2017 - Lei Municipal n° 389-2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/05/2017 - Lei Municipal n° 388-2017
APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2017 - Lei Municipal n° 387-2017
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO
15/03/2017 - Lei Municipal n° 386-2017
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
05/01/2017 - Lei Municipal n° 385-2017
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/12/1969 - Lei Municipal n° 391-2017
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2017 PARA FINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS