Jornal Oficial

DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO RATERIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO RATERIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0242/2005 ALTERADA PELA LEI Nº 426/2020, PARA DISPOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO IPMD- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB, NOS
TERMOS DA PORTARIA Nº 19.451, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZ A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEITURA, AUTORIZA AS PREMIAÇÕES PREVISTAS NO REGULAMENTO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEIN. 201/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA BA BARRA DE OITIS, COM NOME DE PROFESSORA MARIA DAGUIA GRANDE DELFINNO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTE, PARA O PERÍODO 2022 à 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de DIAMANTE, para o exercício de 2022, e das outras providências

MODIFICA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019

Dispõe sobre a reestruturação peral dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Diamante, estado da Paraiba revogando a lei 421:2019, e dando outras providencias.

DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR IV (DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019

DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO
PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTES - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a reestruturação peral dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Diamante, estado da Paraiba revogando a lei 421:2019, e dando outras providencias.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de DIAMANTE, para o exercício de 2022, e das outras providências

Dispõe sobre o Conselho Mimicipal de Saúde - CMS, suas atribuições, competências é composição perante à Secretaria de Saúde na cidade de Diamante, Paraíba e da outras providencias.