PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2018
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19/12/2018 - Lei Orçamentária n° 405-2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 -
14/08/2018 - Lei Municipal n°404-2018
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DO SALÁRIO MÍNIMO DO PISO DO MAGISTÉRIO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNCIPAL -
14/05/2018 - Lei Municipal n°403-2018
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO -
02/05/2018 - Lei Municipal n° 400-2018
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL -
02/05/2018 - Lei Municipal n ° 401-2018
MANTEM ALÍQUOTA PATRONAL DE QUE TRATA O DECRETO 040/2016 E ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL -
02/05/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentária n° 402-2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 -
26/12/2018 - Lei das Alterações do PPA n° 406-2018
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIANANTE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
