Legislação

15/11/2021 - LEI N°449/2021

NOMEIA A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA BA BARRA DE OITIS, COM NOME DE PROFESSORA MARIA DAGUIA GRANDE DELFINNO

29/11/2021 - LEI N°450/2021

AUTORIZ A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2021 - LEI N°452/2021

DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO RATERIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/12/2021 - LEI N°452/2021

DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO RATERIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/12/2021 - LEI N°453/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0242/2005 ALTERADA PELA LEI Nº 426/2020, PARA DISPOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO IPMD- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB, NOS
TERMOS DA PORTARIA Nº 19.451, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

16/03/2021 - LEI Nº 430/2021 - COVID 19

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PROTOCOLO DE INTENSÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO COVID , MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE

27/09/2021 - LEI ORÇAMENTARIA N°443/2021

27/09/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA N°443/2021