Legislação
27/04/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2022
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
DIAMANTE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2022 - DECRETO N°070/2022
10/01/2022 - DECRETO N°071/2022
“DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL ANTE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
17/01/2022 - DECRETO N°072/2022 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MU-
NICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/04/2022 - DECRETO N°083/2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE A SEMANA SANTA
13/05/2022 - DECRETO N°088/2022
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDÊNCIARIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
TIITULARES DE CARGO EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTA E DEMAIS SEGURADOS
DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICIPIO DE DIAMANTE-PB.
19/07/2022 - DECRETO N°095/2022
“REGULAMENTA A ALÍNEA a DO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013, REFE-
RENTE A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DO CARGO EM ESCOLA DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
22/02/2022 - DECRETO Nº 078-2022 COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/06/2022 - Decreto nº 092-2022
Luto oficial, por três dias, contados a partir desta data, no município de Diamante, Paraíba, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. DAMIÃO MIGUEL DE SOUSA
22/06/2022 - Decreto nº 093-2022
Dispõe sobre feriado e ponto facultativo para os servidores públicos municipais e dá outras providências