Legislação
12/09/2022 - LEI N°473/2022
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/09/2022 - LEI N°475/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO DE DIAMANTE,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/09/2022 - LEI N°472/2022
INSTITUI O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO Art: 3º MUNICÍPIO DE DIAMANTE E
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/09/2022 - LEI N°474/2022
AUTORIZA A ABERTURA DECREDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
31/10/2022 - LEI N°477/2022
“INSTITUI DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA
UNIVERSITÁRIOS PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
14/02/2022 - Comissão de contratação
31/10/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 477/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE OLHO NO FUTURO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA UNIVERSITÁRIOS PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/02/2022 - LEI N] 454 QUE REAJUSTA SALARIO DOS SERVIDORES E VEREADORES
23/06/2022 - LEI N°466/2022
ADEQUA O SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPAL E ESTABELECE
REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE DIAMANTE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/06/2022 - LEI N°467/2022
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de
débitos do Município de Diamante com seu Regime
Próprio de Previdência Social — RPPS, de que trata a
Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
03/08/2022 - LEI N°470/2022
ALTERA O NOME DA RUA ANTONIO VICENTE PARA AVENIDA VICE-PREFEITO
FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA.
15/08/2022 - LEI N°471/2022
INSTITUI MUDANÇA DE NOME DA TRAVESSA DO COMÉRCIO
PARA BASÍLIO ALVEZ NETO.
12/09/2022 - LEI N°476/2022
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2022 - LEI N°478/2022
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO
PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/11/2022 - LEI N°479/2022
Créditos Adicional especial ao Orçamento vigente para fins que
menciona e dá outras providências.