Legislação

03/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 489/2023

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATRAVÉS DA
CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PARA O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE DIAMANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

15/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 490/2023

INSTITUI O PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
PARA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 491/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE DEFINIDOS NESTA LEI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 491/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL AOORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS
QUE DEFINIDOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 492/2023

INSTITUI À POLITICA MUNI BUSCA ATIVA ESCOLAR E O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES
DA EDUCAÇÃO BASICA É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 492/2023

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR
E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

28/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 494/2023

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE
ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 494/2023

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE
EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE
ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

05/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 495/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente de
2023 visando inclusão de dotação, para utilização de recursos oriundos
de precatório Fundef.

04/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 495/2023

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente de
2023 visando inclusão de dotação
para utilização de recursos oriundos
de precatório Fundef.

18/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 499 /2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCE-
DER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE '
VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS
DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFER-,
MAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SER-
VIDORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

11/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 499 /2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCE-
DER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE
VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS
DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFER-
MAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SER-
AN VIDORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

15/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 500/2023

ALTERA REDAÇÃO DE ANEXO
DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

18/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 501 /2023

29/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 502/2023

DISPÕE SOBRE NORMAS TRANSITÓRIAS REFERENTE A LEI
MUNICIPAL Nº 472/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 503/ 2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente
2023 visando inclusão de dotação para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual Estado.

13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 503/2023

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente de
2023 visando inclusão de dotação
para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual -
Estado.

13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 504/ 2023

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEITURA, AUTORIZA AS
PREMIAÇÕES PREVISTA NO REGULAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 504/2023

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEITURA, AUTORIZA AS
PREMIAÇÕES PREVISTAS NO A REGULAMENTO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 505/ 2023

13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 507/2023

EMENTA: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "USB ANTÔNIO DELFINO DE LIMA (BUGARI)" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL BARRA DE OITIS