PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2021
-
21/04/2021 - DECRETO N°024/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
26/03/2021 - DECRETO N°021/2021 - COVID- 19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUAS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
19/03/2021 - DECRETO N°020/2021 - COVID- 19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE-PB E ADEQUAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2021 - DECRETO N° 017/2021
-
24/02/2021 - DECRETO N° 016/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA- VÍRUS —- COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
14/02/2021 - DECRETO N° 015/2021
-
11/02/2021 - DECRETO N° 014/2021
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos, em todos os Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que serão praticados no mês de fevereiro. -
10/02/2021 - DECRETO N° 013/2021 - COVID - 19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE-PB E ADEQUAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
09/02/2021 - DECRETO N° 012/2021
DECRETA LUTO OFICIAL EM DIAMANTE-PB PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE TARGINO MARANHAO, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA. -
04/02/2021 - DECRETO N°011/2021
Dispõe sobre a Autorização das Atividades Escolares nas Modalidades à Distância, Presencial e Híbrida (Presencial e a Distância), nas Instituições da Rede Privada de Ensino, no âmbito Municipal de Educação de Diamante-PB. Homologa e Ratifica a Resolução nº 001/2020 do Conselho Municipal de Educação que adota o Regime Especial de Ensino, no que tange à reorganização das atividades curriculares, assim como, do Calendário Escolar Municipal que orienta as Instituições da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. -
22/03/2021 - DECRETO N°010/2021
Dispõe sobre o Estado de emergência, especifica e adota outras providências. -
17/03/2021 - Decreto Nº 019/2021 - COVID 19
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO. VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS — COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
04/01/2021 - Decreto Nº 009/2021
-
04/01/2021 - Decreto Nº 008/2021
-
01/01/2021 - Decreto Nº 001/2021
-
24/02/2021 - DECRETO 016/2021 - Novas medidas ao enfrentamento do Covid-19
| « Links Anteriores |
