Concurso público

21/04/2021 - DECRETO N°025/2021

03/06/2021 - DECRETO N°034/2021 - COVID-19

"DISPOE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE.PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

18/07/2021 - DECRETO N°036/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO CONSIDERANDO
AMBITO DO MUNICIO DE DIAMANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

29/07/2021 - DECRETO N°038/2021 - COVID-19

DISPÕE SOBRE IMPOSIÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO $ 1º
NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

06/07/2021 - DECRETO N°039/2021

12/07/2021 - DECRETO N°040/2021

30/07/2021 - DECRETO N°041/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

30/08/2021 - DECRETO N°046/2021

“REGULAMENTA A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA AO TRABALHO E ABONO DE FALTAS MEDIANTE ATESTADO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO, LICENÇA OU DECLARAÇÃO DE ABONO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIAMANTE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03/09/2021 - DECRETO N°051/2021 - COVID - 19

DISPO E SOBRE REABERTURA DO COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO
NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO DECRETA: ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

27/10/2021 - DECRETO N°055/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2021 - DECRETO N°060/2021

Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do
processo de elaboração e dá outras providências.

07/12/2021 - DECRETO N°064/2021 - COVID - 19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 NO
MUNICIPIO DE DIAMANTE-B É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

01/01/2021 - Decreto Nº 001/2021

04/01/2021 - Decreto Nº 008/2021

04/01/2021 - Decreto Nº 009/2021

17/03/2021 - Decreto Nº 019/2021 - COVID 19

"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO. VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS — COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS