Editais, Licitações e Contratos
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Confira abaixo os resultados da sua pesquisa.
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Acessar | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00046/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de fogos de artifícios para as festividades do município de Diamante/PB do ano de 2025, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 26/03/2025 | 26/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00045/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de profissional com comprovada aptidão técnica na área administrativa para prestar serviço de assistência à Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, pelo período de 09 meses para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/03/2025 | 21/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais ou similares e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, nos veículos que compõem a frota da prefeitura municipal, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 20/03/2025 | 04/04/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, sob do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/03/2025 | 19/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2025 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE/PB | 10/03/2025 | 10/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00040/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de apoio administrativo (digitação) e serviços técnicos (Gestão Pública) auxiliando o setor de empenho da prefeitura municipal de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00035/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/03/2025 | 10/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de 500 (quinhentas) cestas básicas destinadas a doação a população carente do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2025 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | Construção de complexo esportivo no município de Diamante-PB, através do recurso federal contrato de repasse nº 1083800-33, SINCOV nº 930623 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de madeira, ferragem e pré-moldados, até o final do exercício de 2025, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/03/2025 | 20/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de projeto pedagógico para atender a demanda da secretaria de educação do município de Diamante/PB, conforme lei 14.133/21 e alterações posteriores. | 10/03/2025 | 20/03/2025 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de kits de material didático de apoio pedagógico e recomposição escolar, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, composto por livros didáticos, plataforma de ensino digital, formação continuada a distancia para os professores e anexos de atividades complementares para atender a demanda da secretaria de educação do município de Diamante-PB, conforme lei 14.133/21 e alterações posteriores. | 10/03/2025 | 20/03/2025 14:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de uma empresa especializada para lavar a frota de veículos do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 10/03/2025 | 21/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviço de acolhimento, apoio, fornecimento de refeições, estadia e encaminhamento/deslocamento na cidade de João Pessoa - PB, de pessoas carentes do município de Diamante - PB, que estejam em efetivo tratamento de saúde em hospitais, maternidades, ou outras unidades de saúde, cujos serviços, ante a complexidade terapêutica sejam ofertados sejam ofertados apenas na cidade de João Pessoa PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condi | 10/03/2025 | 25/03/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material médico odontológico para suprir as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 07/03/2025 | 07/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°037/2025 | AVISO DE DISPENSA | contratação de empresa para o fornecimento parcelado de 500 (quinhentas) cestas básicas destinadas a doação a população carente do município de Diamante/PB. | 06/03/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | AVISO DE DISPENSA N°037/2025 | contratação de empresa especializada para o fornecimento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Diamante/PB. | 06/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de um poço artesiano localizado no Sítio Antas, Diamante/PB, para fins de recolhimento de água no carro pipa em abastecimento das comunidades rurais, com 04 (quatro) cargas dágua por dia para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/03/2025 | 06/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 28/02/2025 | 17/03/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais, todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/02/2025 | 26/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2025, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/02/2025 | 11/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Diamante PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/02/2025 | 11/03/2025 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 029/2025 | Aviso de Dispensa N° | locação de um poço artesiano localizado no Sítio Antas, Diamante/PB, para fins de recolhimento de água no carro pipa em abastecimento das comunidades rurais, com 04 (quatro) cargas d'água por dia para suprir a necessidade do município de Diamante-PB. | 24/02/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 028/2025 | Aviso de Dispensa N° | Constitui o objeto do presente Termo de Referência à aquisição de material médico odontológico para suprir as necessidades do município de Diamante/PB | 24/02/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em exames especializados de ultrassom para suprir a necessidade do município de Diamante/PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/02/2025 | 07/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/02/2025 | 07/03/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalações de equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo central e tipo compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins, na prefeitura municipal de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 17/02/2025 | 17/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00032/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços de aração de terras com um trator de pneus, arado com no mínimo 14 disco, para o município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 14/02/2025 | 14/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada ou pessoa física para prestação de serviços de plantões médicos conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/02/2025 | 28/02/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada locação da licença para uso do software de Gestão Educacional Municipal, com hospedagem, suporte, manutenção que atenda aos requisitos mínimos: Gerenciamento Pedagógico, carga horária, grade curricular, hora aula, diário online de notas e conceito com e controle de reconhecimento facial em plataforma totalmente web, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 11/02/2025 | 11/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 031/2025 | AVISO DE DISPENSA N° | contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalações de equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo central e tipo compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins, na prefeitura municipal de Diamante-PB, | 10/02/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | Aviso de Dispensa N° 032/2025 | contratação de serviços de aração de terras com um trator de pneus, arado com no mínimo 14 discos, incluindo despesas com operar para os produtores rurais do município de Diamante-PB. | 10/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 001A/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Serviços especializados em atuaria, elaboração de avaliação atuarial, elaboração de nota técnica atuarial, envio de demonstrativos ao sistema CADPREV para suprir as necessidades do instituto de previdência do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/02/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços especializados em atuaria, elaboração de avaliação atuarial, elaboração de nota técnica atuarial, envio de demonstrativos ao sistema CADPREV para suprir as necessidades do instituto de previdência do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/02/2025 | 06/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00101/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços especializados em atuaria, elaboração de avaliação atuarial, elaboração de nota técnica atuarial, envio de demonstrativos ao sistema CADPREV para suprir as necessidades do instituto de previdência do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 06/02/2025 | 06/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, a diesel, emplacado, revisado, bom estado de uso e conservação, com no mínimo 13 anos de uso e com capacidade de no máximo 22 passageiros, para ficar à disposição da secretaria municipal de educação, para transportar os alunos dos sítios: engenho velho, cafundó, riacho do meio, patuscada e comunidade quilombola barra de OITÍS até a escola Ecit Adilina De Sousa Diniz Na Diamante-PB, no período de segunda a sexta com despesa de combustível, motorista, | 05/02/2025 | 05/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços técnicos e especializados de assessoria junto a secretaria e fundo municipal de saúde no monitoramento de atualizações e pendências do sistema de banco de preço de saúde de forma contínua e mensal, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 03/02/2025 | 03/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Diamante | 03/02/2025 | 03/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviço especializado em formulação de políticas públicas e acompanhamento na captação de recursos para educação no FUNDEB e Ministério da Saúde, bem como junto ao governo federal com atuação direta em BrasíliaDF, objetivando ampliar o impacto dos projetos de políticas públicas e aumentar as chances de obtenção de recursos para o Município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 03/02/2025 | 03/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de softwares específico para suprir a necessidade do instituto de previdência do município de Diamante PB | 31/01/2025 | 31/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00102/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de softwares específico para suprir a necessidade do instituto de previdência do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 31/01/2025 | 31/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação dos serviços de assessoria jurídica em geral para a secretaria municipal de Educação no âmbito administrativo judiciário, bem como perante os órgãos Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Tribunal de Contas do Estado na Paraíba, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. | 31/01/2025 | 31/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 025/2025 | Aviso de Dispensa N° | Contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Diamante | 30/01/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços técnicos especializados em divulgação de atos, programas, serviços e campanha dos órgãos públicos da administração direta e indireta do município de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 30/01/2025 | 30/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária em acrílico (totais e parciais, superiores e inferiores, próteses totais mandibular/total. Maxilar/parcial mandibular removível/e/ou próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) para atender o programa do Governo Federal Brasil Sorridente para o Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 29/01/2025 | 29/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para operacionalização do sistema de contabilidade, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 29/01/2025 | 29/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 017/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Contratação de serviço especializado em formulação de políticas públicas e acompanhamento na captação de recursos para educação no FUNDEB e Ministério da Saúde, bem como junto ao govemo federal com atuação direta em Brasilia-DF, objetivando ampliar o impacto dos projetos de políticas públicas e aumentar as chances de obtenção de recursos para o Município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. /5, II, da Les Federal nº 14.133 de 01 de abnil de 2021. | 29/01/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 008/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº | bjeto é a contratação de empresa especializada ou pessoa física para prestação de serviços de plantões médicos conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 29/01/2025 | 17/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 009/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº | Aquisição de projeto pedagógico para atender a demanda da secretaria de educação do município de Diamante'/PB conforme le: 14.133:21 e alterações posteriores. | 29/01/2025 | 13/02/2025. | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de treinamento, gerenciamento, atualização e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 29/01/2025 | 29/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°030/2025 | Aviso de Dispensa | prestação de serviços técnicos e especializados de assessoria junto a secretaria e fundo municipal de saúde no monitoramento de atualizações e pendências do sistema de banco de preço de saúde de forma contínua e mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. | 28/01/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 007/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N | Contratação de serviços técnicos especializados em divulgação dos atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos da administração direta e indireta do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compativel com o objeto contratual. | 27/01/2025 | 28/01/2025 a 30/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação empresa especializada nas atividades de elaboração mensal de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/01/2025 | 27/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 07/02/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 10/02/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica na atenção Básica, Média e Alta Complexidade, sistemas administrativos, acompanhamento dos recursos da saúde, com elaboração de planilha mensal, orientações na execução de acordo com as portarias e orientações junto ao setor de finança da saúde, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviço Digitalização de todas as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura de Diamante/PB, do ano de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, exercidos por profissional bacharelado em arquivologia, desta edilidade da Prefeitura de Diamante/PB, do ano de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | Nº006/2025 | DISPENSA | Aquisição de material de expediente destinados a diversas secretarias do município de Diamante -PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Le: Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/01/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em qualificação e treinamento dos servidores da educação do município de Diamante nas datas: 28, 29 e 30 de janeiro de 2025, nos turnos, manhã e tarde, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 23/01/2025 | 23/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de materiais de expediente destinados a diversas secretarias do municipal de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 23/01/2025 | 23/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 23/01/2025 | 23/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado as diversas secretarias do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 22/01/2025 | 22/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais ou similares e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, nos veículos que compõem a frota da prefeitura municipal, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 22/01/2025 | 04/02/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | Nº004/2025 | DISPENSA | Contratação de serviços de aração de terras com um trator de pneus, com operar; com potência minima de 80cv, com grade aradora possuindo no minimo 14 discos e profundidade de corte de 20 cm no mínimo. Com combustível por conta da contratante e manutenção por conta da contratada. Segue em anexo o Termo de referência. | 21/01/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | A Locação de veículo tipo caminhão conforme termo de referência nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 21/01/2025 | 03/02/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais e servente de pedreiro para prestarem serviços a Prefeitura Municipal de Diamante e na Policlínica Municipal Dr. George Abílio em Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/01/2025 | 03/02/2025 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a contratação de empresa visando a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (CERTIFICADO COM SELO DO INMETRO), destinados a frota de veículos do município de Diamante/PB até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021 | 21/01/2025 | 30/01/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento parcelado de refeições prontas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Diamante-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/01/2025 | 30/01/2025 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de um veículo moto para atender o gabinete do prefeito do município de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 21/01/2025 | 21/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios e Governo do Estado, atendendo as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/01/2025 | 17/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contábil ao setor de recursos humanos, com informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E - SOCIAL, DCTF, DCTFWEB, DIRF, RAIS e outros, como também o acompanhamento da regularidade do município junto aos órgãos fiscalizadores, atendendo as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/01/2025 | 17/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 008/2025 | Aviso de DISPENSA N° | contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica na atenção Básica, Média e Alta Complexidade, sistemas administrativos, acompanhamento dos recursos da saúde, com elaboração de planilha mensal, orientações na execução de acordo com as portarias e orientações junto ao setor de finança da saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: | 16/01/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros e esquadrias de alumínio, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 16/01/2025 | 16/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 005/2025 | AVISO DE DISPENSA | Contrato, em que se venficarem vicios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. | 16/01/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | Nº003/2025 | DISPENSA | Aquisição de gêneros alimentos destinados a diversas secretarias do município de Diamante -PB, que obedecerá às disposições do art. 75, IL, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. | 16/01/2025 | 16 janeiro de 2025 a 21 de Janeiro de 2025, | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Diamante-PB, incluindo zona rural e região; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em spot de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos de caráter informativo, divulgação de relatórios e outros, obras, serviç | 16/01/2025 | 16/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 16/01/2025 | 16/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov (antigo SICONV), SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos | 16/01/2025 | 16/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de medicamentos que não compõe o elenco da assistência farmacêutica básica, com maior percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação do mercado de medicamentos da agencia nacional de vigilância sanitária (CMED/ANVISA) para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 16/01/2025 | 16/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 005/2025 | PREGÃO ELETRONICO Nº | é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais ou similares e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, nos veículos que compõem a frota da prefeitura municipal, que obedecera às disposições da Lei Federal nº 14133 de 0 de abril de 2021 | 15/01/2025 | 04/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | Nº002/2025 | DISPENSA | locação de um veículo moto para atender o gabinete do prefeito do município de Diamante -PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. | 15/01/2025 | 15 janeiro de 2025 a 20 de Janeiro de 2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação, total ou parcial, de serviços de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motorista, psicólogo, psicopedagogo, vigilante, Assistente Social, recepcionista, para prestarem serviços à Prefeitura Municipal de Diamante e na Policlínica Municipal Dr. George em Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 15/01/2025 | 15/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 001/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Locação de veiculos para transporte de profissionais e usuários da saúde, transportando da zona urbana a zona rural do município de Diamante -PB, que obedecera às disposições do art. /5, IJ. da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abnil de 2021. | 14/01/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de veículos para transporte de profissionais e usuários da saúde, transportando da zona urbana a zona rural do município de Diamante -PB | 14/01/2025 | 14/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 016/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contabil ao setor de recursos humanos, com informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E - SOCIAL, DCTF, DCTFWEB, DIRF, RAIS e outros, como também o acompanhamento da regularidade do município junto aos órgãos fiscalizadores. atendendo as necessidades do município de Diamante'PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abnil de 2021. | 13/01/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 011/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Aquisição de medicamentos que não compõe o elenco da assistência farmacêutica básica, com maior percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação do mercado de medicamentos da agencia nacional de vigilância sanitária (CMED:ANVISA) para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante:PB, que o obedecera às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/01/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 014/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Diamante-PB, incluindo zona rural e região; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em “spot” de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos de carater informativo, divulgação de relatórios e outros, obras, serv | 10/01/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | N°012/2025 | AVISO DE DISPENSA | Constitui o objeto do presente Termo de Referência para a contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, Junto aos sistemas: Transferegov, (antigo SICONV), SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. | 10/01/2025 | 13 de janeiro de 2025 a 15 de janeiro de 2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 009/2025 | AVISO DE DISPENSA | Constitui o objeto do presente Termo de Referência para a aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Municipio de Diamante:PB. | 10/01/2025 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 011/2025 | AVISO DE DISPENSA | Constitui o objeto do presente Termo de Referência para a aquisição de medicamentos que não compõe o elenco da assistência farmacêutica básica, com maior percentual de desconto, constante na tabela - Forma da câmara de regulação do mercado de medicamentos da agencia nacional de vigilância sanitária (CMED ANVISA) pala atender â demanda da secretaria de saúde do município de Diamante:PB. | 10/01/2025 | 13 de jameiro de 2025 a 15 de janeiro de 2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 02001/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa visando Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo para o Instituto de Previdência de Diamante/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. | 09/01/2025 | 09/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 02002/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa visando a prestação de serviços contábeis para o Instituto de Previdência de Diamante/PB, com especialização em contabilidade e gestão pública, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores | 09/01/2025 | 09/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | Nº001/2025 | DISPENSA | Locacação de veículos para transporte de profissionais & usuários da saúde, transportando da zona urbana a zona rural do municipio de Diamante -PE. | 08/01/2025 | 09 jameiro de 2025 a 13 de Janeiro de 2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Diamante PB, realizando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos preferencialmente no setor de licitações e contratos, assessoria; consultoria, emissão de pareceres jurídicos para todas as secretarias, exceto a secretaria de educação, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores | 08/01/2025 | 08/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação dos serviços de assessoria jurídica para o Município de Diamante/PB fundamentado no art. 74, inciso Ill da Lei 14.133/21 e alterações posteriores | 08/01/2025 | 08/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | tratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica com vistas ao acompanhamento de processos judiciais e/ou administrativos, junto ao tribunal de contas do estado da Paraíba, tribunal de justiça do estado ( i e 2 instância), Ministério Público, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, bem como acompanhamento de ações junto ao Supremo Tribunal de Federal e Superior Tribunal de Justiça, com fundamento art. 74, no inciso III da lei 14.133/21 e a | 08/01/2025 | 08/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para o município de Diamante- PB, com fundamento art. 74, no inciso III da lei 14.133/21 e alterações posteriores | 08/01/2025 | 08/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00077/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | A contratação da empresa para a realização de palestras e oficinas abrangendo diversas temáticas, incluindo pessoal, deslocamento, hospedagem, insuetos e equipamentos necessários à execução da ação. Com disponibilidade de 80 horas distribuídas para até 25 vagas por turma conforme previsto no termo de referência e cronograrna de execução para usuários, profissionais engajados em atividades de acolhimento e gestão a serem atendidos através desta secretaria, na cidade de Diamante/PB, que obedecerá | 06/01/2025 | 06/01/2025 | Edital | Clique Aqui |