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“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REALIZA AUTOTUTELA NO CONTROLE DE LEGALIDADE DE SEUS ATOS ADMINISTRATI- VOS, REVOGA O DECRETO Nº 065/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 NO
MUNICIPIO DE DIAMANTE-B É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”,

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do
processo de elaboração e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPO E SOBRE REABERTURA DO COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO
NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO DECRETA: ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

“REGULAMENTA A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA AO TRABALHO E ABONO DE FALTAS MEDIANTE ATESTADO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO, LICENÇA OU DECLARAÇÃO DE ABONO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIAMANTE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE IMPOSIÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO $ 1º
NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO CONSIDERANDO
AMBITO DO MUNICIO DE DIAMANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPOE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE.PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETA LUTO OFICIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

“DISPÕE SOBRE A REIMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.