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15/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 513/2023
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
PRIMEIRA INFÂNCIA DE DIAMANTE-
PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 512/2023
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15/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 511/2023
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente de
2023 visando inclusão de dotação
para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual. -
23/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 510/2023
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE
ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE DIAMENTE E DE
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 509/2023
INSTITUI MUDANÇA DE NOME DA TRAVESSA
POSSIDÔNIO NH PARA A LUCRENATO ALVES BIZERRA. -
27/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 508/2023
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente de
2023 visando inclusão de dotação
para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual. -
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 507/2023
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “USB ANTÔNIO DELFINO DE LIMA (BUGARI)” Á
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL BARRA DE
OITIS. -
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº: 506/2023
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE DIAMANTE, ESTADO DO
PARAÍBA O PAGAMENTO POR
DESEMPENHO DA EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
MN SAÚDE (APS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
08/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº: 505/2023
Autoriza o Prefeito Municipal
alienar bens móveis inservíveis, na
modalidade Leilão, nos termos da
“A Nova Lei de Licitações, Lei nº
o 14.133/2021 e dá outras providências. -
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 504/2023
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEITURA, AUTORIZA AS
PREMIAÇÕES PREVISTAS NO A REGULAMENTO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. -
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 503/2023
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente de
2023 visando inclusão de dotação
para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual -
Estado. -
27/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 513/2023
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15/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 511/2023
Abertura de Credito Policlinical - emenda Federal -
15/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 512/2023
MODIFICA A LEI Nº 501/2023 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 VISANDI INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 507/2023
EMENTA: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "USB ANTÔNIO DELFINO DE LIMA (BUGARI)" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL BARRA DE OITIS -
27/11/2023 - LEI MUNICIAL Nº 510/2023
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICA DA PESSOA COM TRANSTORNO
ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA),MUNICÍPIO DE DIAMENTE E
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 509/2023
INSTITUI MUDANÇA DE NOME DA TRAVESSA
POSSIDÔNIO H PARA LUCRENATO ALVES BIZERRA. -
27/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 508/2023
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente
2023 visando inclusão de dotação
para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual. -
04/12/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 496/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 504/ 2023
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEITURA, AUTORIZA AS
PREMIAÇÕES PREVISTA NO REGULAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 503/ 2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente
2023 visando inclusão de dotação para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual Estado.
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