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13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 506/ 2023
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE, ESTADO DO
PARAÍBA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA MONDÊNCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA -
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 505/ 2023
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29/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 502/2023
DISPÕE SOBRE NORMAS TRANSITÓRIAS REFERENTE A LEI
MUNICIPAL Nº 472/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
18/09/2023 - LEI N°501/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente de 2023 visando
inclusão de dotação para utilização de
PM recursos oriundos de Emenda Parlamentar
individual e dá outras providências
correlatas. -
15/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 500/2023
ALTERA REDAÇÃO DE ANEXO
DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
11/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 499 /2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCE-
DER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE
VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS
DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFER-
MAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SER-
AN VIDORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” -
09/11/2023 - LEI DA LDO Nº 498/2023
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCICIO DE,
2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
11/09/2023 - LEI DO PPA Nº 497/2023
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
DIAMANTE, PARA O PERIODO 2022/2025, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
13/09/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 496/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 495/2023
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente de
2023 visando inclusão de dotação
para utilização de recursos oriundos
de precatório Fundef. -
30/08/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 494/2023
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE
EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE
ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
12/06/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 493/2023
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12/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 492/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR
E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
12/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 491/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL AOORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS
QUE DEFINIDOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 490/2023
INSTITUI O PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
PARA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 489/2023
IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATRAVÉS DA
CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PARA O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE DIAMANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
09/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 488/2023
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELO MU-
NICÍPIO DE DIAMANTE À AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
27/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 487/2023
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13/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 486/2023
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A
TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE
FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N.
475/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
AN 2023. -
27/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 485/2023
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para fins
que menciona e dá outras providências. -
27/02/2023 - LEI MUNICPAL Nº 484/ 2023
FIXA O PISO SALARIAL DO MA-
GISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVI-
PN DÊNCIAS CORRELATAS.
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