Publicações

13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 507/2023

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “USB ANTÔNIO DELFINO DE LIMA (BUGARI)” Á
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL BARRA DE
OITIS.

27/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 508/2023

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente de
2023 visando inclusão de dotação
para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual.

17/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 509/2023

INSTITUI MUDANÇA DE NOME DA TRAVESSA
POSSIDÔNIO H PARA LUCRENATO ALVES BIZERRA.

27/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 509/2023

INSTITUI MUDANÇA DE NOME DA TRAVESSA
POSSIDÔNIO NH PARA A LUCRENATO ALVES BIZERRA.

23/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 510/2023

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE
ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE DIAMENTE E DE
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 511/2023

Abertura de Credito Policlinical - emenda Federal

15/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 511/2023

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente de
2023 visando inclusão de dotação
para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual.

15/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 512/2023

MODIFICA A LEI Nº 501/2023 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 VISANDI INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 512/2023

27/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 513/2023

15/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 513/2023

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
PRIMEIRA INFÂNCIA DE DIAMANTE-
PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº: 505/2023

Autoriza o Prefeito Municipal
alienar bens móveis inservíveis, na
modalidade Leilão, nos termos da
“A Nova Lei de Licitações, Lei nº
o 14.133/2021 e dá outras providências.

13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº: 506/2023

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE DIAMANTE, ESTADO DO
PARAÍBA O PAGAMENTO POR
DESEMPENHO DA EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
MN SAÚDE (APS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023 - LEI MUNICPAL Nº 484/ 2023

FIXA O PISO SALARIAL DO MA-
GISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVI-
PN DÊNCIAS CORRELATAS.

13/02/2023 - LEI N°481/2023

DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

13/02/2023 - LEI N°483/2023

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO É REAJUSTE PARA
OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE. BEM COMO
DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2023 - LEI N°489/2023

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATRAVÉS DA
CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PARA O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE DIAMANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

18/09/2023 - LEI N°501/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente de 2023 visando
inclusão de dotação para utilização de
PM recursos oriundos de Emenda Parlamentar
individual e dá outras providências
correlatas.

13/09/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 496/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 496/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.