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13/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 483/2023
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE
ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA
OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DIAMANTE, BEM COMO
DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 482/2023
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO
ESPORTE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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13/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 481/2023
DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
Mm PROVIDÊNCIAS. -
29/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 502/2023
DISPÕE SOBRE NORMAS TRANSITÓRIAS REFERENTE A LEI
MUNICIPAL Nº 472/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
18/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 501 /2023
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18/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 499 /2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCE-
DER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE '
VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS
DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFER-,
MAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SER-
VIDORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” -
05/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 495/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente de
2023 visando inclusão de dotação, para utilização de recursos oriundos
de precatório Fundef. -
28/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 494/2023
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE
ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/06/2023 - LDO 2024
Dispõe sobre as Diretrizes para Il Elaboração da Lei orçamentária;
para o exercício de 2024, e dá outras providências. -
12/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 492/2023
INSTITUI À POLITICA MUNI BUSCA ATIVA ESCOLAR E O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES
DA EDUCAÇÃO BASICA É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 491/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE DEFINIDOS NESTA LEI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/05/2023 - LEI N°489/2023
IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATRAVÉS DA
CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PARA O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE DIAMANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS -
27/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 488/2023
DISPOE SOBRE DIARIAS É INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELO MUNICIPIO
DE DIAMANTE A AGENTES POLITICOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
27/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 487/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE. -
14/03/2023 - LEI MUNICIPAL 486/2023
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 475/2022- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 -
27/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 484/2023
FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
27/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 485/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins
que menciona e dá outras providências. -
13/02/2023 - LEI N°483/2023
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO É REAJUSTE PARA
OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE. BEM COMO
DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/02/2023 - LEI N°482/2023
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE
DIAMANTE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
13/02/2023 - LEI N°481/2023
DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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