PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2024
-
30/08/2024 - LEI MUNICIPAL N 993/2024
Autoriza a abertura de Crédito Mpostvas
Especial ao Orçamento vigente de
2024 visando inclusão de dotação 02041 - Fundo Municipal de Saúde
para utilização de recursos oriundos a Saúde pis -
19/08/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 532/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍMO DE —
DIAMANTE. PARA O EXERCÍCIO. -
15/07/2024 - LEI MUNICIPAL N 528/2024 - LDO DE 2025
-
15/07/2024 - LEI MUNICIPAL N 527/2024
-
15/07/2024 - LEI MUNICIPAL N 529/2024
-
27/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 595/2024
-
21/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 526/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO ESTACIONAMENTO, EM CONSTRUÇÃO,
LOCALIZADO NA RUA VICE-PREFEITO
FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA DINIZ
DE ESTACIONAMENTO BERENICE
FIGUEIREDO DE SOUSA. -
25/03/2024 - LEI COMPLEMENTAR N°523/2024
-
13/03/2024 - LEIMUNICIPAL Nº521/2024
-
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 518/2024
CONCEDE REAJUSTE A CLASSE DO
IMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS. -
13/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 520/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM
CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA COMUNIDADE CABANO, DE
PRAÇA MARIA FRANCELINA PEREIRA GOMES. -
13/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 519/2024
EMENTA - DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM
CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA
RUA ANTÔNIO FRANCO, DE
PRAÇA JOSÉ LOURÊNCIO. -
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 517/2024
ABRE CREDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS
QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS -
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 522/2024
INSTITUI MUDANÇA DE
RUA PROJETADA LOCALIZA NO
SANTA CECILIA PARA RUA JOÃO
CAMPOS SOBRINHO. -
26/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 516/ 2024
-
26/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR N 019/2024
-
15/02/2024 - Lei Municipal 504/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
08/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DA LEI N°122/1994
| « Links Anteriores |
