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Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2025/2028.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO ESTACIONAMENTO, EM CONSTRUÇÃO,
LOCALIZADO NA RUA VICE-PREFEITO
FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA DINIZ
DE ESTACIONAMENTO BERENICE
FIGUEIREDO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
E AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE
BENS MÓVEIS ESPECÍFICOS SEM
MAIS SERVENTIA PARA A CAMARA
MUNICIPAL DE DIAMANTE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDIFINE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE MO-
TORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS DO QUA-
DRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM
CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA
RUA ANTÔNIO FRANCO, DE
PRAÇA JOSÉ LOURÊNCIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM
CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA COMUNIDADE CABANO, DE
PRAÇA MARIA FRANCELINA PEREIRA GOMES.

INSTITUI MUDANÇA DE
RUA PROJETADA LOCALIZA NO
SANTA CECILIA PARA RUA JOÃO
CAMPOS SOBRINHO.

ABRE CREDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS
QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS

CONCEDE REAJUSTE A CLASSE DO
IMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.

Dispõe sobre a contratação
por tempo determinado para
atender a necessidade temporária
de Excepcional Interesse Público, no
âmbito da Câmara Municipal de
Diamante e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI MUDANÇA DE
| RUA PROJETADA LOCALIZA NO
7 SANTA CECILIA PARA RUA JOAO
CAMPOS SOBRINHO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS
QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS

CONCEDE REAJUSTE A CLASSE DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.

CONCEDE REAJUSTE A CLASSE DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM
CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA
RUA ANTÔNIO FRANCO, DE
PRAÇA JOSÉ LOURÊNCIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM
CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA
COMUNIDADE CABANO, DE
PRAÇA MARIA FRANCELINA
PEREIRA GOMES.