Publicações

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente de 2025 visando
inclusão de dotação para utilização de recursos de Emenda Parlamentar
Individual.

Autoriza a abertura de Crédito Especial
ao Orçamento vigente de 2025 visando
inclusão de dotação para utilização de
recursos de Emenda Parlamentar
Individual.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente de 2025 visando
inclusão de dotação para utilização de
recursos de Emenda Parlamentar
Individual.

Autoriza a abertura de Crédito Especial
ao Orçamento vigente de 2025 visando
inclusão de dotação para utilização de
recursos escola em tempo integral - ETI,
lei no 14.640/2023, fomento de matr. em
redes e sistemas de ensino.

DENOMINA “PRAÇA JOSÉ FERREIRA DE LIMA”, O ESPAÇO LIVRE, QUE SERÁ
CONSTRUÍDA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, MUNICÍPIO
DE DIAMANTE-PB.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL DE
“FRANCISCO FURTADO DE MOURA”, NO
MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No 349/2013, QUE TRATA SOBRE A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA
MULHER INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"INSTITUI O “DIA A DA ALFABETIZAÇÃO” NO
MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE DIAMANTE,
PARA O PARÍODO 2026 à 2029, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE
2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente de 2025 visando
inclusão de dotação para utilização de recursos de Emenda individual
Impostiva do Estado.

"INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DIAMANTE, ESTADO
DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Institui a Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da
Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS) conforme especifica e dá outras providências."

Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no
Município de Diamante, baseado nos termos da
Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo
Financeiro Variável por Desempenho e
Qualidade em conformidade com a Portaria GM/MS
no 3493 de 10 de abril de 2024 denominado na "Seção
III Componente de Ǫualidade na Atenção
Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde
Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe
de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional
(eMulti),e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial
ao Orçamento vigente de 2025,
revogando a Lei n°533/2025, visando
modificação de valores de dotação
para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual e
dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei
orçamentária para o exercício de 2026, e dá
outras providências.

Ratifica a Alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região do Vale do Piancó – CISVAP e autoriza a
permanência do munícipio de Diamante-PB como ente
consorciado e das outras providências.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ONH
MUDA SERTÃO, COM SEDE EM DIAMANTE, PARAÍBA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.