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2025
10/11/2025 - LEI MUNICIPAL 573/2025
Dispõe sobre a criação de Programa Municipal
de Incentivo Financeiro a Formação da Educação
e Alfabetização dos Jovens e Adultos – EJA, para
erradicar o analfabetismo, através do incentivo
financeiro, por meio de uma bolsa de estudo
auxílio permanência e capacitação.
de Incentivo Financeiro a Formação da Educação
e Alfabetização dos Jovens e Adultos – EJA, para
erradicar o analfabetismo, através do incentivo
financeiro, por meio de uma bolsa de estudo
auxílio permanência e capacitação.
10/11/2025 - LEI MUNICIPAL N° 571/2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente de
2025 visando inclusão de dotação para utilização de recursos de saldo
remanescente da Lei no 553/2025 de fonte de Recursos de Emenda
Individual Impositiva.
2025 visando inclusão de dotação para utilização de recursos de saldo
remanescente da Lei no 553/2025 de fonte de Recursos de Emenda
Individual Impositiva.
10/11/2025 - LEI MUNICIPAL 572/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO
FINANCEIRO MUNICIPAL AOS SERVIDORES
PÚBLICOS INTEGRANTES DAS EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE – EMULTI, PELA REALIZAÇÃO DE
ATENDIMENTOS REMOTOS DE FORMA
ASSISTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FINANCEIRO MUNICIPAL AOS SERVIDORES
PÚBLICOS INTEGRANTES DAS EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE – EMULTI, PELA REALIZAÇÃO DE
ATENDIMENTOS REMOTOS DE FORMA
ASSISTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2025 - LEI MUNICIPAL 574/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE
ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS NO MUNICÍPIO E INCENTIVO A
CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI
FEDERAL DE No 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO).
ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS NO MUNICÍPIO E INCENTIVO A
CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI
FEDERAL DE No 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO).
05/11/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 570/2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente de
2025 visando inclusão de dotação para utilização de recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB).
2025 visando inclusão de dotação para utilização de recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB).
01/09/2025 - LEI MUNICIPAL N° 565/2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente de 2025 visando
inclusão de dotação para utilização de recursos de Emenda Parlamentar
Individual.
inclusão de dotação para utilização de recursos de Emenda Parlamentar
Individual.
01/09/2025 - LEI MUNICIPAL N° 563/2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial
ao Orçamento vigente de 2025 visando
inclusão de dotação para utilização de
recursos de Emenda Parlamentar
Individual.
ao Orçamento vigente de 2025 visando
inclusão de dotação para utilização de
recursos de Emenda Parlamentar
Individual.
01/09/2025 - LEI MUNICIPAL N° 564/2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente de 2025 visando
inclusão de dotação para utilização de
recursos de Emenda Parlamentar
Individual.
Orçamento vigente de 2025 visando
inclusão de dotação para utilização de
recursos de Emenda Parlamentar
Individual.
01/09/2025 - LEI MUNICIPAL N° 569/2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial
ao Orçamento vigente de 2025 visando
inclusão de dotação para utilização de
recursos escola em tempo integral - ETI,
lei no 14.640/2023, fomento de matr. em
redes e sistemas de ensino.
ao Orçamento vigente de 2025 visando
inclusão de dotação para utilização de
recursos escola em tempo integral - ETI,
lei no 14.640/2023, fomento de matr. em
redes e sistemas de ensino.
01/09/2025 - LEI MUNICIPAL No 567/2025
DENOMINA “PRAÇA JOSÉ FERREIRA DE LIMA”, O ESPAÇO LIVRE, QUE SERÁ
CONSTRUÍDA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, MUNICÍPIO
DE DIAMANTE-PB.
CONSTRUÍDA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, MUNICÍPIO
DE DIAMANTE-PB.
01/09/2025 - LEI MUNICIPAL No 566/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL DE
“FRANCISCO FURTADO DE MOURA”, NO
MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL DE
“FRANCISCO FURTADO DE MOURA”, NO
MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2025 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 557/2025
"ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No 349/2013, QUE TRATA SOBRE A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
01/09/2025 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 558//2025
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA
MULHER INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
MULHER INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
01/09/2025 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 559/2025
"INSTITUI O “DIA A DA ALFABETIZAÇÃO” NO
MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
01/09/2025 - LEI MUNICIPAL No 561/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE DIAMANTE,
PARA O PARÍODO 2026 à 2029, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PARA O PARÍODO 2026 à 2029, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
01/09/2025 - LEI MUNICIPAL No 560/2025
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE
2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2025 - LEI MUNICIPAL No 562/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 556/2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente de 2025 visando
inclusão de dotação para utilização de recursos de Emenda individual
Impostiva do Estado.
inclusão de dotação para utilização de recursos de Emenda individual
Impostiva do Estado.
02/06/2025 - LEI COMPLEMENTAR N° 550/2025.
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DIAMANTE, ESTADO
DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DIAMANTE, ESTADO
DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
02/06/2025 - LEI MUNICIPAL N° 552/2025
"Institui a Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da
Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS) conforme especifica e dá outras providências."
Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS) conforme especifica e dá outras providências."
02/06/2025 - LEI MUNICIPAL n° 554/2025
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no
Município de Diamante, baseado nos termos da
Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo
Financeiro Variável por Desempenho e
Qualidade em conformidade com a Portaria GM/MS
no 3493 de 10 de abril de 2024 denominado na "Seção
III Componente de Ǫualidade na Atenção
Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde
Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe
de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional
(eMulti),e dá outras providências.
Município de Diamante, baseado nos termos da
Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo
Financeiro Variável por Desempenho e
Qualidade em conformidade com a Portaria GM/MS
no 3493 de 10 de abril de 2024 denominado na "Seção
III Componente de Ǫualidade na Atenção
Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde
Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe
de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional
(eMulti),e dá outras providências.
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