Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUAS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE- PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre o Estado de emergência, especifica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE-PB E ADEQUAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO. VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS — COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA- VÍRUS —- COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos, em todos os Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que serão praticados no mês de fevereiro.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE-PB E ADEQUAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL EM DIAMANTE-PB PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE TARGINO MARANHAO, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA.

Dispõe sobre a Autorização das Atividades Escolares nas Modalidades à Distância, Presencial e Híbrida (Presencial e a Distância), nas Instituições da Rede Privada de Ensino, no âmbito Municipal de Educação de Diamante-PB. Homologa e Ratifica a Resolução nº 001/2020 do Conselho Municipal de Educação que adota o Regime Especial de Ensino, no que tange à reorganização das atividades curriculares, assim como, do Calendário Escolar Municipal que orienta as Instituições da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.