Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE NORMAS TRANSITÓRIAS REFERENTE A LEI MUNICIPAL 472/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELO MUNICÍPIO DE DIAMANTE À AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COMISSÃO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEITURA, AUTORIZA AS PREMIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DIAMANTE (PB), REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente de
PN 2024 visando inclusão de dotação
É para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual e
dá outras providências correlatas.

Autoriza a abertura de Crédito Mpostvas
Especial ao Orçamento vigente de
2024 visando inclusão de dotação 02041 - Fundo Municipal de Saúde
para utilização de recursos oriundos a Saúde pis

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍMO DE —
DIAMANTE. PARA O EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GORVERNAMENTAIS DO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
AN DIAMANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES
DA LDO PARA O EXERCICIO DE,
2024 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
DIAMANTE, PARA O EXERCÍCIO
(A FINANCEIRO DE 2025, E DÁ
o OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Créditos
Adicional Especial ao Orçamento vigente
para fins que menciona e dá outras
providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboração da Lei orçamentária
para o exercício de 2025, e dá
outras providências

AUTORIZA A ABERTURA DE
CREDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre afixação do Subsídio do
Prefeito, Vice-prefeito, Secretários
Municipais e Vereadores para Legislatura
2025/2028.