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Novo decreto que flexibiliza funcionamento de atividades econômicas é publicado

Por Assessoria   Segunda-Feira, 15 de Junho de 2020

A Prefeitura de Diamante publicou nesta segunda-feira (15) o decreto nº 019/2020, que dispõe de novas medidas para o funcionamento da atividade comercial na cidade, considerando o período de pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Conforme o decreto, a partir desta segunda-feira podem voltar a exercer suas atividades, facultativamente, assegurando todas as medidas de proteção e segurança da população contra o contágio da Covid-19, os seguintes segmentos:

I - Lojas, comércio e estabelecimentos comerciais de vestuário, calçados, cosméticos,papelarias, lojas de móveis, eletrodomésticos, decoração e utilidades poderão normalmente, no horário de 07h00min ás 16h00min, de segunda-feira a sábado, vedado o funcionamento, para qualquer atividade, além do horário determinado;

 II – Salões de beleza, clínica de estéticas e barbearias poderão funcionar, com a presença de no máximo, 01 (uma) pessoa, com horário agendado, materiais totalmente higienizados obedecendo o protocolo de funcionamento para enfrentamento da emergência de saúde pública; 

III–Igrejas em geral deverão obedecer o limite máximo de 30% (trinta por cento) dos fieis com distância mínima entre elas de 2 metros, disponibilizar álcool gel 70% e/ou produto equivalente na entrada da Igreja, uso de máscaras e realizar a desinfecção do templo antes de cada encontro com os fieis reforçando assim a higienização da superfície do local,

Os demais estabelecimentos podem funcionar através do serviço delivery, observando a recomendação de higienização e adoção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os colaboradores. 

Atividades que permanecem suspensas: 

 I – Ginásios e centros esportivos públicos ou privados;

 II – Bares, casas de festas e eventos, casas noturnas, boates, danceterias e estabelecimentos
similares;

 III – Circos, parques de diversão e estabelecimentos congêneres, públicos e privados;

 IV – Área de serviço de lazer;

 V - Feira livre e a entrada de ambulante no âmbito do município de Diamante. 

Veja o decreto:
 

 
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