Jornal Oficial

MODIFICA A LEI Nº 501/2023 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 VISANDI INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abertura de Credito Policlinical - emenda Federal

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
PRIMEIRA INFÂNCIA DE DIAMANTE-
PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente
2023 visando inclusão de dotação
para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICA DA PESSOA COM TRANSTORNO
ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA),MUNICÍPIO DE DIAMENTE E
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente de
2023 visando inclusão de dotação
para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual.

INSTITUI MUDANÇA DE NOME DA TRAVESSA
POSSIDÔNIO NH PARA A LUCRENATO ALVES BIZERRA.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE
ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE DIAMENTE E DE
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MUDANÇA DE NOME DA TRAVESSA
POSSIDÔNIO H PARA LUCRENATO ALVES BIZERRA.

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente de
2023 visando inclusão de dotação
para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual.

REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE, ESTADO DO
PARAÍBA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA MONDÊNCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente
2023 visando inclusão de dotação para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual Estado.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEITURA, AUTORIZA AS
PREMIAÇÕES PREVISTA NO REGULAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "USB ANTÔNIO DELFINO DE LIMA (BUGARI)" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL BARRA DE OITIS

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente de
2023 visando inclusão de dotação
para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual -
Estado.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEITURA, AUTORIZA AS
PREMIAÇÕES PREVISTAS NO A REGULAMENTO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.