Jornal Oficial

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “USB ANTÔNIO DELFINO DE LIMA (BUGARI)” Á
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL BARRA DE
OITIS.

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELO MU-
NICÍPIO DE DIAMANTE À AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCICIO DE,
2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Prefeito Municipal
alienar bens móveis inservíveis, na
modalidade Leilão, nos termos da
“A Nova Lei de Licitações, Lei nº
o 14.133/2021 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente de
2023 visando inclusão de dotação
para utilização de recursos oriundos
de precatório Fundef.

DISPÕE SOBRE NORMAS TRANSITÓRIAS REFERENTE A LEI
MUNICIPAL Nº 472/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS TRANSITÓRIAS REFERENTE A LEI
MUNICIPAL Nº 472/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE
ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCE-
DER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE '
VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS
DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFER-,
MAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SER-
VIDORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente de 2023 visando
inclusão de dotação para utilização de
PM recursos oriundos de Emenda Parlamentar
individual e dá outras providências
correlatas.

ALTERA REDAÇÃO DE ANEXO
DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE DIAMANTE, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
DIAMANTE, PARA O PERIODO 2022/2025, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCE-
DER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE
VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS
DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFER-
MAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SER-
AN VIDORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente de
2023 visando inclusão de dotação, para utilização de recursos oriundos
de precatório Fundef.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE
EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE
ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE DEFINIDOS NESTA LEI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI À POLITICA MUNI BUSCA ATIVA ESCOLAR E O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES
DA EDUCAÇÃO BASICA É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para Il Elaboração da Lei orçamentária;
para o exercício de 2024, e dá outras providências.