PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2021
-
26/10/2021 - DECRETO N°060/2021
Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do
processo de elaboração e dá outras providências. -
08/11/2021 - DECRETO N°057/2021
“REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”, -
11/11/2021 - DECRETO N°058/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
27/12/2021 - DECRETO N°069/2021 - COVID - 19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
20/12/2021 - DECRETO N°065/2021
“REALIZA AUTOTUTELA NO CONTROLE DE LEGALIDADE DE SEUS ATOS ADMINISTRATI- VOS, REVOGA O DECRETO Nº 065/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” -
07/12/2021 - DECRETO N°064/2021 - COVID - 19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 NO
MUNICIPIO DE DIAMANTE-B É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
27/10/2021 - DECRETO N°055/2021
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/09/2021 - DECRETO N°051/2021 - COVID - 19
DISPO E SOBRE REABERTURA DO COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO
NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO DECRETA: ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -
03/09/2021 - DECRETO N°050/2021
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-
30/08/2021 - DECRETO N°046/2021
“REGULAMENTA A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA AO TRABALHO E ABONO DE FALTAS MEDIANTE ATESTADO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO, LICENÇA OU DECLARAÇÃO DE ABONO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIAMANTE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
30/07/2021 - DECRETO N°041/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” -
12/07/2021 - DECRETO N°040/2021
-
06/07/2021 - DECRETO N°039/2021
-
29/07/2021 - DECRETO N°038/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE IMPOSIÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO $ 1º
NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -
18/07/2021 - DECRETO N°037/2021 - COVID-19
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
18/07/2021 - DECRETO N°036/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO CONSIDERANDO
AMBITO DO MUNICIO DE DIAMANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
03/06/2021 - DECRETO N°034/2021 - COVID-19
"DISPOE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE.PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” -
26/03/2021 - DECRETO N°021/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE- PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
19/04/2021 - DECRETO N°023/2021
“DISPÕE SOBRE A REIMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
07/04/2021 - DECRETO N°022/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/04/2021 - DECRETO N°025/2021
| Mais Links » |
