Prefeitura Municipal de Diamante

04/02/2021 - DECRETO N°011/2021

Dispõe sobre a Autorização das Atividades Escolares nas Modalidades à Distância, Presencial e Híbrida (Presencial e a Distância), nas Instituições da Rede Privada de Ensino, no âmbito Municipal de Educação de Diamante-PB. Homologa e Ratifica a Resolução nº 001/2020 do Conselho Municipal de Educação que adota o Regime Especial de Ensino, no que tange à reorganização das atividades curriculares, assim como, do Calendário Escolar Municipal que orienta as Instituições da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

18/07/2021 - DECRETO N°037/2021 - COVID-19

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03/09/2021 - DECRETO N°050/2021

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

08/11/2021 - DECRETO N°057/2021

“REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”,

11/11/2021 - DECRETO N°058/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/12/2021 - DECRETO N°065/2021

“REALIZA AUTOTUTELA NO CONTROLE DE LEGALIDADE DE SEUS ATOS ADMINISTRATI- VOS, REVOGA O DECRETO Nº 065/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

27/12/2021 - DECRETO N°069/2021 - COVID - 19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

24/02/2021 - DECRETO 016/2021 - Novas medidas ao enfrentamento do Covid-19

09/02/2021 - DECRETO N° 012/2021

DECRETA LUTO OFICIAL EM DIAMANTE-PB PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE TARGINO MARANHAO, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA.

10/02/2021 - DECRETO N° 013/2021 - COVID - 19

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE-PB E ADEQUAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/02/2021 - DECRETO N° 014/2021

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos, em todos os Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que serão praticados no mês de fevereiro.

14/02/2021 - DECRETO N° 015/2021

24/02/2021 - DECRETO N° 016/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA- VÍRUS —- COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

25/02/2021 - DECRETO N° 017/2021

22/03/2021 - DECRETO N°010/2021

Dispõe sobre o Estado de emergência, especifica e adota outras providências.

19/03/2021 - DECRETO N°020/2021 - COVID- 19

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE-PB E ADEQUAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/03/2021 - DECRETO N°021/2021 - COVID- 19

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUAS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/03/2021 - DECRETO N°021/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE- PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Legislação