Legislação

28/12/2021 - BOLETIM OFICIAL - LEI N°453/2021

26/04/2021 - LEI N°432/2021

Dispõe sobre a denominação de prédio público destinado a funcionar o Centro de Imunização da Secretaria de Saúde na cidade de Diamante - Paraiba e dá outras providências.

27/09/2021 - LEI N°442/2021

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de DIAMANTE, para o exercício de 2022, e das outras providências

27/09/2021 - LEI COMPLEMENTAR N°444/2021

MODIFICA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019

24/09/2021 - LEI N°433/2021

Dispõe sobre o Conselho Mimicipal de Saúde - CMS, suas atribuições, competências é composição perante à Secretaria de Saúde na cidade de Diamante, Paraíba e da outras providencias.

12/05/2021 - LEI N°434/2021

ADOTA COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA, OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ANSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.

28/08/2021 - LEI N°435/2021

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/08/2021 - LEI N°436/2021

30/08/2021 - LEI N°437/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

30/08/2021 - LEI N°438/2021

Autoriza a abertura de Créditos Adicional especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

13/09/2021 - LEI N°439/2021

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA É DO ADOLESCENTE, INSTITIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DE DIAMANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

13/09/2021 - LEI N°440/2021

DEFINE NORMAS TRANSITÓRIAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO SAMU CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 017/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2021 - LEI N°441/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTE, PARA O PERÍODO 2022 à 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/09/2021 - LEI N°442/2021

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de DIAMANTE, para o exercício de 2022, e das outras providências

27/09/2021 - LEI N°444/2021

MODIFICA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019

27/09/2021 - LEI N°445/2021

Dispõe sobre a reestruturação peral dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Diamante, estado da Paraiba revogando a lei 421:2019, e dando outras providencias.

27/09/2021 - LEI N°445/2021

Dispõe sobre a reestruturação peral dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Diamante, estado da Paraiba revogando a lei 421:2019, e dando outras providencias.

27/09/2021 - LEI N°446/2021

DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR IV (DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PROVIDÊNCIAS

27/09/2021 - LEI N°446/2021

DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO
PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTES - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/11/2021 - LEI N°447/2021

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEITURA, AUTORIZA AS PREMIAÇÕES PREVISTAS NO REGULAMENTO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

15/11/2021 - LEI N°448/2021

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEIN. 201/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.