Legislação
22/06/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE REDUZIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DAS
FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
31/07/2023 - DECRETO DE CONVOCAÇÃO N°028A
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 10º.
Conferência Municipal de Assistência Social
do Município de Diamante - PB e dá outras
providências.
27/12/2023 - DECRETO MINICIPAL 056/2023
DECRETA WO PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL DE DIAMANTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA, OUTRAS PROVIDÊNCIA
28/02/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023
“CONVOCA A VII CONFERÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
05/04/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2023
“ESTABELECE CRITÉRIOS E REGULAMENTA A IV LEI MUNICIPAL Nº 477/2022, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 9, 11, E 12 DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06/06/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2023
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE REDUZIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, REFERENTE AO FE-
RIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
16/06/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2023
“DISPOE SOBRE EXPEDIENTE REDUZIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DAS
FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
26/07/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023
“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS
E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO
PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
29/08/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023
DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE AO MOVIMENTO “SEM FPM NÃO DÁ,
DIA 30 VAMOS PARAR”, MOBILIZADO PELA FAMUP E POR MUNICÍPIOS DE OUTROS
CINCO ESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
06/09/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 038-2023
REDUZ O EXPEDIENTE EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
17/01/2023 - DECRETO N°003/2023
REGULAMENTA A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA AO TRABALHO E
“ABONO DE FALTAS MEDIANTE ATESTADO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO
LICENÇA OU DECLARAÇÃO DE ABONO DE HORAS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIAMANTE, PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2023 - DECRETO N°004/2023
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB.
17/02/2023 - DECRETO N°006/2023
“DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
REFERENTE AO PERÍODO DE CARNAVAL EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".