Legislação

27/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 484/2023

FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

27/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 487/2023

27/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 488/2023

DISPOE SOBRE DIARIAS É INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELO MUNICIPIO
DE DIAMANTE A AGENTES POLITICOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 502/2023

DISPÕE SOBRE NORMAS TRANSITÓRIAS REFERENTE A LEI
MUNICIPAL Nº 472/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 506/ 2023

REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE, ESTADO DO
PARAÍBA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA EQUIPE DE SAÚDE
BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA MONDÊNCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

27/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 508/2023

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente
2023 visando inclusão de dotação
para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual.

13/02/2023 - LEI N°482/2023

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE
DIAMANTE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/06/2023 - LDO 2024

Dispõe sobre as Diretrizes para Il Elaboração da Lei orçamentária;
para o exercício de 2024, e dá outras providências.

09/11/2023 - LEI DA LDO Nº 498/2023

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCICIO DE,
2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/06/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 493/2023

11/09/2023 - LEI DO PPA Nº 497/2023

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
DIAMANTE, PARA O PERIODO 2022/2025, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/11/2023 - LEI MUNICIAL Nº 510/2023

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICA DA PESSOA COM TRANSTORNO
ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA),MUNICÍPIO DE DIAMENTE E
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023 - LEI MUNICIPAL 486/2023

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 475/2022- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023

13/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 481/2023

DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
Mm PROVIDÊNCIAS.

13/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 482/2023

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO
ESPORTE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 483/2023

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE
ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA
OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DIAMANTE, BEM COMO
DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 485/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins
que menciona e dá outras providências.

27/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 485/2023

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para fins
que menciona e dá outras providências.

13/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 486/2023

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A
TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE
FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N.
475/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
AN 2023.

27/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 487/2023

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE.

09/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 488/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELO MU-
NICÍPIO DE DIAMANTE À AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.