Legislação
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 519/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM
CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA
RUA ANTÔNIO FRANCO, DE
PRAÇA JOSÉ LOURÊNCIO.
13/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 520/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM
CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA COMUNIDADE CABANO, DE
PRAÇA MARIA FRANCELINA PEREIRA GOMES.
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 520/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM
CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA
COMUNIDADE CABANO, DE
PRAÇA MARIA FRANCELINA
PEREIRA GOMES.
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 522/2024
INSTITUI MUDANÇA DE
RUA PROJETADA LOCALIZA NO
SANTA CECILIA PARA RUA JOÃO
CAMPOS SOBRINHO.
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 522/2024
EMENTA: INSTITUI MUDANÇA DE
| RUA PROJETADA LOCALIZA NO
7 SANTA CECILIA PARA RUA JOAO
CAMPOS SOBRINHO.
01/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 524/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
E AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE
BENS MÓVEIS ESPECÍFICOS SEM
MAIS SERVENTIA PARA A CAMARA
MUNICIPAL DE DIAMANTE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 525/2024
Dispõe sobre afixação do Subsídio do
Prefeito, Vice-prefeito, Secretários
Municipais e Vereadores para Legislatura
2025/2028.
27/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 525/2024
Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2025/2028.
21/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 526/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO ESTACIONAMENTO, EM CONSTRUÇÃO,
LOCALIZADO NA RUA VICE-PREFEITO
FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA DINIZ
DE ESTACIONAMENTO BERENICE
FIGUEIREDO DE SOUSA.
27/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 526/2024
EMENTA- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO ESTACIONAMENTO, EM CONSTRUÇÃO,
LOCALIZADO NA RUA VICE-PREFEITO
FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA DINIZ
DE ESTACIONAMENTO BERENICE
FIGUEIREDO DE SOUSA.
15/07/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 527/2024
Autoriza a abertura de Créditos
Adicional Especial ao Orçamento vigente
para fins que menciona e dá outras
providências.
15/07/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 528/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboração da Lei orçamentária
para o exercício de 2025, e dá
outras providências
15/07/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 529/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE
CREDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 530/2024
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GORVERNAMENTAIS DO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
AN DIAMANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 531/2024
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES
DA LDO PARA O EXERCICIO DE,
2024 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
19/08/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 532/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍMO DE —
DIAMANTE. PARA O EXERCÍCIO.
19/08/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 532/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
DIAMANTE, PARA O EXERCÍCIO
(A FINANCEIRO DE 2025, E DÁ
o OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 534/2024
REGULAMENTA A COMISSÃO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/12/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 535/2024
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEITURA, AUTORIZA AS PREMIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/12/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 537/2024
DISPÕE SOBRE NORMAS TRANSITÓRIAS REFERENTE A LEI MUNICIPAL 472/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/12/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 539/2024
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELO MUNICÍPIO DE DIAMANTE À AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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