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11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 520/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM
CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA
COMUNIDADE CABANO, DE
PRAÇA MARIA FRANCELINA
PEREIRA GOMES. -
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 519/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM
CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA
RUA ANTÔNIO FRANCO, DE
PRAÇA JOSÉ LOURÊNCIO. -
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 518/2024
CONCEDE REAJUSTE A CLASSE DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS. -
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 518/2024
CONCEDE REAJUSTE A CLASSE DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS. -
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 517/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS
QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS -
23/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 516/2024
FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
26/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 515/2024
AUTORIZA O REMANEJAMENTO,
A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE
FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N.
496/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2024. -
30/09/2024 - LEI MUNICIPAL Nº533/2024
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente de
PN 2024 visando inclusão de dotação
É para utilização de recursos oriundos
de Emenda Parlamentar Individual e
dá outras providências correlatas. -
19/08/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 532/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
DIAMANTE, PARA O EXERCÍCIO
(A FINANCEIRO DE 2025, E DÁ
o OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/02/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 514/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ORÇAMENTO VIGENTE, PARA
FINS QUE MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. -
19/08/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 531/2024
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES
DA LDO PARA O EXERCICIO DE,
2024 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. -
19/08/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 530/2024
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GORVERNAMENTAIS DO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
AN DIAMANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/07/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 529/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE
CREDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/07/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 528/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboração da Lei orçamentária
para o exercício de 2025, e dá
outras providências -
15/07/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 527/2024
Autoriza a abertura de Créditos
Adicional Especial ao Orçamento vigente
para fins que menciona e dá outras
providências. -
27/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 526/2024
EMENTA- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO ESTACIONAMENTO, EM CONSTRUÇÃO,
LOCALIZADO NA RUA VICE-PREFEITO
FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA DINIZ
DE ESTACIONAMENTO BERENICE
FIGUEIREDO DE SOUSA. -
27/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 525/2024
Dispõe sobre afixação do Subsídio do
Prefeito, Vice-prefeito, Secretários
Municipais e Vereadores para Legislatura
2025/2028. -
01/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 524/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
E AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE
BENS MÓVEIS ESPECÍFICOS SEM
MAIS SERVENTIA PARA A CAMARA
MUNICIPAL DE DIAMANTE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/03/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 523/2024
REDIFINE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE MO-
TORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS DO QUA-
DRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS. -
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 522/2024
EMENTA: INSTITUI MUDANÇA DE
| RUA PROJETADA LOCALIZA NO
7 SANTA CECILIA PARA RUA JOAO
CAMPOS SOBRINHO. -
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 521/2024
Dispõe sobre a contratação
por tempo determinado para
atender a necessidade temporária
de Excepcional Interesse Público, no
âmbito da Câmara Municipal de
Diamante e dá outras providências.
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