Jornal Oficial

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR
E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
PARA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATRAVÉS DA
CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PARA O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE DIAMANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATRAVÉS DA
CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PARA O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE DIAMANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE.

DISPOE SOBRE DIARIAS É INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELO MUNICIPIO
DE DIAMANTE A AGENTES POLITICOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 475/2022- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A
TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE
FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N.
475/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
AN 2023.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins
que menciona e dá outras providências.

FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

FIXA O PISO SALARIAL DO MA-
GISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVI-
PN DÊNCIAS CORRELATAS.

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para fins
que menciona e dá outras providências.

DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE
DIAMANTE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO É REAJUSTE PARA
OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE. BEM COMO
DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
Mm PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO
ESPORTE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.