Legislação

11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 517/2024

ABRE CREDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS
QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS

11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 521/2024

Dispõe sobre a contratação
por tempo determinado para
atender a necessidade temporária
de Excepcional Interesse Público, no
âmbito da Câmara Municipal de
Diamante e dá outras providências.

26/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR N 019/2024

25/03/2024 - LEI COMPLEMENTAR N°523/2024

26/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 515/2024

AUTORIZA O REMANEJAMENTO,
A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE
FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N.
496/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2024.

26/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 516/ 2024

23/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 516/2024

FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

25/03/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 523/2024

REDIFINE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE MO-
TORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS DO QUA-
DRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.

02/12/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº536/2024

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DIAMANTE (PB), REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº538/2024

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

15/02/2024 - Lei Municipal 504/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/07/2024 - LEI MUNICIPAL N 527/2024

15/07/2024 - LEI MUNICIPAL N 528/2024 - LDO DE 2025

15/07/2024 - LEI MUNICIPAL N 529/2024

30/08/2024 - LEI MUNICIPAL N 993/2024

Autoriza a abertura de Crédito Mpostvas
Especial ao Orçamento vigente de
2024 visando inclusão de dotação 02041 - Fundo Municipal de Saúde
para utilização de recursos oriundos a Saúde pis

15/02/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 514/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ORÇAMENTO VIGENTE, PARA
FINS QUE MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 517/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS
QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS

11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 518/2024

CONCEDE REAJUSTE A CLASSE DO
IMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.

11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 518/2024

CONCEDE REAJUSTE A CLASSE DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.

11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 518/2024

CONCEDE REAJUSTE A CLASSE DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.

13/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 519/2024

EMENTA - DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM
CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA
RUA ANTÔNIO FRANCO, DE
PRAÇA JOSÉ LOURÊNCIO.